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Gestão de Pessoas

publicado: 11/09/2019 14h29, última modificação: 23/03/2022 14h31

EQUIPE: 

Catiane Evangelista da Silva

 

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda a Sexta das 09:00min às 18:00min

 

LEGISLAÇÃO: 

  • LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. ( http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8112cons.htm )
  • LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9784.htm )
  • LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm )
  • LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; altera as Leis nos 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, e 8.168, de 16 de janeiro de 1991; revoga o art. 4o da Lei no 12.677, de 25 de junho de 2012; e dá outras providências. ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm )
  • LEI Nº 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e dá outras providências. ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11784.htm )
  • LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm )
  • LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8745cons.htm )
  • LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm ) 

 

SERVIÇOS OFERECIDOS: 

  • Declaração de vínculo: Solicitar através do E-mail cogep.juazeiro@ifba.edu.br;
  • Cadastramento no ponto eletrônico: comparecer ao setor no horário administrativo;
  • Relatório de frequência: solicitar através do E-mail cogep.juazeiro@ifba.edu.br;
  • Contratação de Professores substitutos: comparecer ao setor no horário administrativo dentro do prazo estabelecido na convocação munido de todos os documentos previsto no ato convocatório;
  • Encaminhamento de RAFs: encaminhar ao setor a RAF dos servidores que registram frequência manual até o 05 dia do mês  
  • Termo aditivo de contrato: O chefe imediato deverá solicitar a prorrogação de contrato a PROEN, após a confirmação o setor emite o termo aditivo;
  • Direitos e vantagens: solicitar a DGP pelo sistema SEI através dos formulários apropriados;
  • Abertura e/ou acompanhamento e/ou supervisão de todos processos físicos e eletrônicos relacionados a gestão de pessoas (exercício dos servidores, licenças, afastamentos, avaliação de desempenho, estágio probatório, contratação de professores substitutos, férias, progressões, incentivo a qualificação, remoção, redistribuição, direitos e vantagens, etc;
  • Supervisão do sistema de ponto eletrônico; acompanhamento e arquivamento de faltas, declarações, atestados; Coleta e envio de RAFs;
  • Atendimento ao público interno e externo, orientando-os nos processos relacionados ao setor.