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Chamada Pública 2020 - Compra da Agricultura Familiar

por IFBA Campus Jequié publicado 15/10/2020 15h27, última modificação 13/11/2020 16h58

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA CAMPUS JEQUIÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o Nº  10.764.307/0012-75, representado neste ato pela Comissão de Chamada Pública - CCP  nomeada conforme Portaria nº 47 de 17 de agosto de 2020, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução FNDE/CD n° 26/2013, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 01/2020, Processo de nº 23459.000698/2020-32, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à elaboração de kits para entrega aos alunos em situação de vulnerabilidade, no período de suspensão das atividades presenciais, ocasionada pela Pandemia da Covid-19, bem como ao preparo das refeições oferecidas aos alunos com o restabelecimento das atividades presenciais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA Campus Jequié, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.

Os Grupos Formais/Informais ou os Agricultores Individuais deverão enviar os documentos de habilitação (item 5.2 deste edital) e projeto de venda (Anexo 6) no período dentre os dias 15/10/2020 e 04/11/2020 para o e-mail .

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