O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do IFBA campus Jequié visa a regulamentar e a promover a realização de atividades em modalidades de teletrabalho, tanto parcial quanto integral, possibilitando que os servidores desenvolvam suas funções de forma remota. O teletrabalho, conforme definido pelo programa, é o trabalho executado fora das dependências do IFBA, utilizando tecnologias de informação e comunicação, e não se caracteriza como trabalho externo.

O processo seletivo para participação no PGD ocorre em fluxo contínuo e é coordenado pela Comissão Local Permanente do Programa de Gestão e Desempenho, instituída pela Portaria nº 201 de 08 de outubro 2024, de 21 de julho de 2022. O objetivo do programa é flexibilizar o regime de trabalho, mantendo a eficiência e a produtividade dos servidores, alinhando-se às demandas institucionais e às necessidades individuais.

Para mais detalhes sobre como participar e os critérios de seleção, confira o edital completo abaixo.

Edital Nº 11/2024  - Adesão ao Programa de Gestão na Modalidade Teletrabalho - 08/10/2024

• Anexo A – Formulário de Verificação de Habilidades
• Anexo B – Formulário de Recurso e Impugnação ao Edital
• Anexo C - Termo de Ciência e Responsabilidade (TRC)
• Anexo D – Plano de Trabalho

Acesse o Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP para realizar a sua inscrição.

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• Instrumento de alinhamento de informações, expectativas e compromissos entre chefia e servidor 

Suap

• Cartilha da chefia
• Cartilha do/a participante

Legislação Atualizada

• Decreto Nº 11.072, de 17 de maio de 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
• Portaria MEC nº 267, de 30 de abril de 2021
• Resolução CONSUP nº 53, de 27 de abril de 2022 - Aprova critérios e procedimentos gerais a serem observados para a implementação do Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho no IFBA.
• Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023 – Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
• Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, de 21 de setembro de 2023 – Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
• Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, de 16 de julho de 2024 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
• Portal PGD Governo

Cursos e capacitações

• Ferramentas de Gestão no Teletrabalho (PDP)
• Teletrabalho e Educação a Distância
• Clima Organizacional
• Mindfulness para Redução de Ansiedade no Teletrabalho
• Segurança e Saúde do Trabalho no Contexto do Teletrabalho

A Comissão Permanente do Programa de Gestão na modalidade teletrabalho no âmbito do Campus Jequié, constituída pelo Diretor Geral do campus por meio da Portaria nº 201 de 08 de outubro 2024, tem o objetivo de seguir os ditames da Resolução 53, que envolve, entre outras responsabilidades:

• elaborar Editais e Chamadas Públicas;
• mapear e ofertar vagas, consultando as chefias;
• atuar como instância recursal no caso de dúvidas e divergências.

Membros:

• Bárbara Soares Campinho Amorim
• Douglas dos Santos Gonçalves
• Francisco Regilson Souza
• Najara Santana Dias Batista
• Cristina Lima Oliveira - suplente
• Fernando Neres Gomide – suplente
• Ivan Bezerra dos Santos – suplente
• Nilma Gonçalves de Jesus – suplente