Chamada Pública 2021 - Compra da Agricultura Familiar

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA, CAMPUS JEQUIÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.764.307/0012-75, representado neste ato pela Comissão de Chamada Pública - CCP nomeada conforme Portaria nº 31 de 29 de julho de 2021, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009 e no art. 30 da Resolução FNDE/CD n° 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 01/2021, Processo de nº 23459.000521/2021-17, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à elaboração de kits para entrega aos alunos em situação de vulnerabilidade, no período de suspensão das atividades presenciais, ocasionada pela Pandemia da Covid-19, bem como ao preparo das refeições oferecidas aos alunos com o reestabelecimento das atividades presenciais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA Campus Jequié, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.

Os Grupos Formais/Informais ou os Agricultores Individuais deverão enviar os documentos de habilitação (item 6.2 deste edital) e projeto de venda (Anexo 6) no período dentre os dias 22/09/2021 e 13/10/2021 para o email nutricao.jqe@ifba.edu.br. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no Site do IFBA Campus Jequié.

Jequié, 22 de setembro de 2021.