Edital 10/2020 - Compra da Agricultura Familiar
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA CAMPUS JEQUIÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.764.307/0012-75, representado neste ato pela Comissão de Chamada Pública - CCP nomeada conforme Portaria nº 47 de 17 de agosto de 2020, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução FNDE/CD n° 26/2013, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 10/2020, Processo de nº 23459.000698/2020-32, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à elaboração de kits para entrega aos alunos em situação de vulnerabilidade, no período de suspensão das atividades presenciais, ocasionada pela Pandemia da Covid-19, bem como ao preparo das refeições oferecidas aos alunos com o restabelecimento das atividades presenciais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA Campus Jequié, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.
Os Grupos Formais/Informais ou os Agricultores Individuais deverão enviar os documentos de habilitação (item 5.2 deste edital) e projeto de venda (Anexo 6) no período dentre os dias 15/10/2020 e 04/11/2020 para o e-mail nutricao.jqe@ifba.edu.br.
PUBLICAÇÕES
- Termo de Homologação e Adjudicação (13/11/2020)
- Ata da Sessão da Chamada Pública (11/11/2020)
- Projetos de Vendas Enviados - Lista de Homologação (05/11/2020)