PAAE oferta auxílio-óculos para estudantes do campus
Entre os dias 21 e 25 de novembro, de segunda a sexta-feira, estarão abertas as inscrições para o auxílio-óculos, o mais novo benefício do Programa de Assistência e Apoio ao Estudante do Campus Jacobina do IFBA. Podem solicitar o auxílio os estudantes aprovados no PAAE 2022, com matrícula e frequências regulares.
Para tanto, basta apresentar, presencialmente, no Serviço Social do campus, os seguintes documentos:
- Formulário de solicitação do auxílio (anexo abaixo);
- Relatório médico de diagnóstico do problema visual e da necessidade do uso constante de óculos de grau (documento original e cópia), carimbado, assinado e datado EXCLUSIVAMENTE por médico(a) OFTALMOLOGISTA (não será aceito relatório de optometrista);
- Receita médica datada, carimbada e assinada por médico(a) - documento original e cópia;
- Três formulários de cotação de óculos de óticas distintas, nos quais serão especificados os valores da armação e da lente. Os formulários devem ser preenchidos, datados e carimbados pela ótica com a qual se obteve a cotação. É necessário que o carimbo apresente CNPJ do estabelecimento. Prevalecerá o orçamento de menor valor. Não serão aceitas cotações realizadas há mais de 30 dias antes da solicitação do auxílio.
Após recebimento do recurso financeiro, o(a) estudante contemplado(a) deverá, obrigatoriamente, apresentar nota fiscal (nominal) de compra dos óculos em um prazo máximo de 30 dias. Notas fiscais preenchidas manualmente serão aceitas, desde que assinadas e carimbadas pela ótica ou estabelecimento comercial. Por sua vez, não serão aceitas notas com data de emissão anterior à data de solicitação do auxílio. Em caso de não apresentação da nota fiscal, o(a) estudante ficará impossibilitado(a) de renovar sua matrícula e/ou poderá sofrer outras sanções previstas na legislação.
Conforme disponibilidade orçamentária, o auxílio não cobrirá necessariamente o custo total da compra dos óculos apresentado nas cotações a serem anexadas ao formulário.
Por fim, ainda que o(a) estudante tenha sido contemplado(a) no PAAE 2022, poderá não ser selecionado(a) para o auxílio em questão, caso a demanda seja excedente ao orçamento destinado para aquisições dos óculos.
Na impossibilidade de atendimento de todos as solicitações, serão utilizados critérios de vulnerabilidade e de desempate, conforme análise dos dados e das documentações já apresentados no processo seletivo do Programa - Edital nº 2/2022.