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Lançada pesquisa sobre a distribuição de kits de gêneros alimentícios do PNAE em decorrência da Covid-19

Podem participar estudantes dos cursos técnicos integrados e subsequentes ao ensino médio
por Verusa Pinho publicado: 07/05/2020 09h39, última modificação: 07/05/2020 10h00

A Direção Geral e o Serviço de Nutrição do Campus Jacobina do IFBA lançam pesquisa com os alunos dos cursos técnicos acerca da distribuição de kits de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em decorrência da Covid-19.

Com base nas novas determinações que se referem à aplicação do PNAE durante a atual pandemia (Lei nº 13.987/2020 e Resolução nº 2/2020), o Campus Jacobina fará a distribuição de kits de gêneros alimentícios aos alunos atendidos pelo programa, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas, em razão de situação de emergência ou calamidade pública, de acordo com a disponibilidade de recursos do campus e em conformidade com as orientações que serão emitidas pela Reitoria.

  • O formulário de pesquisa (clique aqui) ficará disponível até a próxima quarta-feira, 13, e se constitui apenas como instrumento de pesquisa, não garantindo, necessariamente, a distribuição dos kits. Lembrando que os graduandos da Licenciatura da Computação não poderão participar da referida ação porque não são contemplados pelo PNAE. 

Após concluída a pesquisa, a Direção Geral e o Setor de Nutrição avaliarão as possibilidades de atendimento à comunidade no que concerne aos kits, incluindo os trâmites para aquisição dos gêneros alimentícios, montagem dos kits e distribuição. As datas de entrega serão divulgadas posteriormente.

Importante salientar que a composição do kit terá a quantidade de gêneros calculada de acordo com as necessidades nutricionais do lanche que o aluno faria na escola, não se assemelhando a uma cesta básica.

O recurso utilizado para a aquisição dos gêneros alimentícios que irão compor os kits será proveniente do recurso descentralizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisições do PNAE no âmbito do ano letivo 2020. A utilização desses recursos neste momento impactará diretamente na implementação da alimentação escolar no retorno às aulas, de modo que os estudantes precisam se conscientizar da importância da veracidade das informações constantes no formulário, a fim de que consigamos atender àqueles em situações mais vulneráveis.

Para esclarecer possíveis dúvidas, criamos uma série de perguntas e respostas mais frequentes (FAQ). Outras informações podem ser adquiridas pelo telefone (74) 3621-8740 ou e-mail emergencial.jac@ifba.edu.br

  • Quem tem direito? Somente alunos regularmente matriculados nos cursos da educação básica (técnicos de nível médio nas formas integrada e subsequente.
  • Sou aluno do curso de graduação. Posso receber? Não. A distribuição dos kits visa garantir o cumprimento da Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes das escolas públicas de educação básica”. Logo, esse programa é destinado apenas aos alunos da Educação Básica, que no caso do Campus Jacobina, são aqueles matriculados nos cursos integrados e subsequentes ao ensino médio. 
  • Qual o período de cadastro? De 7/5 a 13/5 
  • Como faço meu cadastro? Basta preencher este formulário 
  • Como serão elaborados os kits? Para a elaboração dos kits, a nutricionista levará em consideração a faixa etária dos estudantes e o período de permanência na escola, sendo o per capita (porção por pessoa) equivalente às necessidades nutricionais individuais. Importante esclarecer que o kit não tem a pretensão de ser uma cesta básica e que não conterá alimentos em quantidade suficiente para atender a uma família inteira, mas sim ao estudante, com quantidade correspondente ao lanche que seria realizado na escola.
  • Quantos kits tenho direito a receber? Devido às incertezas com relação a previsão de volta às aulas, inicialmente será disponibilizado kit único com quantitativo para dois (2) meses, ou seja, 44 dias letivos. Para períodos posteriores, os kits serão calculados proporcionalmente aos dias de paralisação das atividades.
  • Como irei receber o kit? A instituição irá disponibilizar um calendário com as datas para retirada dos kits. 
  • Quando irei receber o kit? A disponibilização dos kits será realizada a partir da data de efetivação da compra. Os estudantes serão informados pelo e-mail cadastrado no formulário sobre a data de entrega.

Acompanhe as informações que serão disponibilizadas nos canais oficiais de comunicação do Campus Jacobina.