A Coordenação
A Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (CAPNE) é o setor responsável por promover, articular e fortalecer ações de acessibilidade e inclusão educacional no âmbito do IFBA-Campus Jacobina. Sua atuação está voltada para a garantia do direito à educação, do acesso, permanência e êxito dos estudantes com necessidades específicas, respeitando a diversidade e as singularidades dos sujeitos.
A CAPNE desenvolve ações em parceria com docentes, técnicos administrativos, estudantes e demais setores institucionais, contribuindo para a construção de práticas pedagógicas inclusivas, para a eliminação de barreiras atitudinais, pedagógicas, comunicacionais e arquitetônicas, bem como para a consolidação de uma cultura institucional pautada na equidade e no respeito às diferenças. Saiba mais aqui
Legislação
- Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência e/ou outras necessidades específicas do IFBA
- Diretrizes para acessibilidade pedagógica dos estudantes com necessidades específicas
- Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
- Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica
- Lei nº 13.146/2015: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- Lei nº 12.319/2010: Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais
- Decreto nº 5.626/05: Regulamenta a Lei nº 10.436/02 e o art. 18 da Lei nº 10.098/2000
- Lei nº 10.436/2002: Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências
- Lei nº 10.098/2000: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Contato: capne.jac@ifba.edu.br I 0800 074 74 00 - Ramais: 8717 I 8722
- Horário de Funcionamento I Composição do Setor:
| Gabriela Cabral Leal | Coordenadora do Setor e Docente da Educação Especial |
| Agda Medrado Cortes | Tradutora e Intérprete de Libras |
| Iara Martins Oliveira | Tradutora e Intérprete de Libras |
| Maria de Fátima Bispo | Transcritora em Braille |
Rafaela Santos Miranda | Profissional Mediadora Pedagógica |
Jéssica Nascimento Couto da Silva | Profissional Mediadora Pedagógica |
| Raulindo de Oliveira Souza | Profissional de Apoio Escolar |
| Ângela Oliveira de Carvalho Borges | Estagiária |
Comissão Permanente de Apoio à CAPNE
Instituída pela Portaria nº 141/2025 com o objetivo de:
Promover ações de conscientização e sensibilização sobre inclusão e acessibilidade, articulando iniciativas vinculadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, com vistas ao fortalecimento de uma cultura institucional inclusiva. A Comissão também tem por objetivo apoiar a CAPNE na execução, no acompanhamento e na avaliação das ações do setor, contribuindo para o desenvolvimento de práticas pedagógicas acessíveis e para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito do Campus Jacobina.
- Portaria de Criação I antigo NAPNE
Campus Jacobina: Av. Centenário, 500 - Nazaré, Jacobina - BA, 44702-090
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