A Coordenação
A Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (CAPNE) é o setor responsável por promover, articular e fortalecer ações de acessibilidade e inclusão educacional no âmbito do IFBA-Campus Jacobina. Sua atuação está voltada para a garantia do direito à educação, do acesso, permanência e êxito dos estudantes com necessidades específicas, respeitando a diversidade e as singularidades dos sujeitos.
A CAPNE desenvolve ações em parceria com docentes, técnicos administrativos, estudantes e demais setores institucionais, contribuindo para a construção de práticas pedagógicas inclusivas, para a eliminação de barreiras atitudinais, pedagógicas, comunicacionais e arquitetônicas, bem como para a consolidação de uma cultura institucional pautada na equidade e no respeito às diferenças. Saiba mais aqui
Legislação
- Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência e/ou outras necessidades específicas do IFBA
- Diretrizes para acessibilidade pedagógica dos estudantes com necessidades específicas
- Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
- Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica
- Lei nº 13.146/2015: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- Lei nº 12.319/2010: Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais
- Lei nº 10.436/2002: Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências
- Lei nº 10.098/2000: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
- Decreto nº 5.626/05: Regulamenta a Lei nº 10.436/02 e o art. 18 da Lei nº 10.098/2000
Contato: capne.jac@ifba.edu.br I 0800 074 74 00 - Ramais: 8717 I 8722
- Horário de Funcionamento
- Composição do Setor:
Ideilton Alves Freire Leal Coordenador do Setor e Docente da Educação Especial Lucival Fraga dos Santos Docente da Educação Especial Agda Medrado Cortes Tradutora e Intérprete de Libras Iara Martins Oliveira Tradutora e Intérprete de Libras Maria de Fátima Bispo Transcritora em Braille Dandara Taise Café Pereira da Costa Estagiária Keilane da Silva Almeida Estagiária Raulindo de Oliveira Souza Profissional de Apoio Escolar Comissão Permanente de Apoio à CAPNE
Instituída pela Portaria nº 141/2025 com o objetivo de:
Promover ações de conscientização e sensibilização sobre inclusão e acessibilidade, articulando iniciativas vinculadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, com vistas ao fortalecimento de uma cultura institucional inclusiva. A Comissão também tem por objetivo apoiar a CAPNE na execução, no acompanhamento e na avaliação das ações do setor, contribuindo para o desenvolvimento de práticas pedagógicas acessíveis e para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito do Campus Jacobina.
Campus Jacobina: Av. Centenário, 500 - Nazaré, Jacobina - BA, 44702-090
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