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IFBA Campus Irecê publica Edital de Chamada Pública n.º 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Sessão Pública no dia 31 de agosto de 2021, às 9 horas.
publicado: 10/08/2021 17h09, última modificação: 12/08/2021 15h47

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Campus Irecêpublicou hoje, 10, edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

A referida Chamada objetiva a aquisição de gêneros alimentícios destinados à distribuição de kits de alimentos, mediante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação no dia 31 de agosto de 2021, às 9 horas, na sede deste Campus, localizado na Rodovia BA 148, km 04, nº 1800, Bairro Vila Esperança, Irecê-Bahia, CEP: 44900-000. 

As informações referentes aos produtos, quantidades, entrega mínima, valores e local de entrega encontram-se no Projeto Básico - Anexo I do edital.

 

Edital de Chamada Pública n.º 01/2021

Integram este edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

Anexo I   – Projeto Básico;

Anexo II  – Modelo de Projeto de Venda - PDF;

Anexo II  – Modelo de Projeto de Venda - Docx;

Anexo III – Modelo de Declaração de Origem dos Produtos - PDF;

Anexo III – Modelo de Declaração de Origem dos Produtos - Docx;

Anexo IV - Modelo de Declaração de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda dos cooperados/associados (Grupos Formais) - PDF;

Anexo IV - Modelo de Declaração de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda dos cooperados/associados (Grupos Formais) - Docx;

Anexo V – Modelo de Termo de Recebimento - PDF;

Anexo V – Modelo de Termo de Recebimento - Docx;

Anexo VI  – Minuta do Contrato  - PDF.

Anexo VI  – Minuta do Contrato - Docx.

Os pedidos de esclarecimentos referentes à Chamada Pública Nº 01/2021 deverão ser enviados à Comissão de Chamada Pública do IFBA - Campus Irecê, através dos e-mails compras-irece@ifba.edu.br comprasirece@gmail.com, ou WhatsApp institucional: (74) 3688-6707; até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. 

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