Nota Pública - Comitê Central de Prevenção e Acompanhamento da Ameaça do Coronavírus (Covid-19)
O Comitê de Prevenção e Acompanhamento da Ameaça do Coronavírus (COVID-19), criado a partir da Portaria 1.208, de 13 março de 2020, se reuniu na tarde desta segunda-feira (30).
No encontro, os membros do comitê fizeram uma avaliação dos impactos da suspensão das atividades presenciais no andamento das atividades administrativas, acadêmicas e de gestão em função da pandemia – fato inédito na história do IFBA -, discutiram e deliberaram sobre normatizações de procedimentos necessários para a gestão do trabalho remoto nas diversas áreas do Instituto.
Entre os encaminhamentos feitos durante a reunião, o Comitê deliberou sobre vários assuntos, cujo resumo apresentamos a seguir:
ACESSO AO SUAP
Após relatos sobre a sinalização de algumas dificuldades de acesso ao SUAP, o Comitê deliberou sobre a realização de um levantamento, que já está sendo feito, sobre quais são as eventuais dificuldades de acesso ao sistema que os(as) servidores(as) têm enfrentado. O objetivo é consolidar um documento com informações e orientações sobre o acesso para assegurar que todos(as) consigam utilizar normalmente o sistema, no qual serão feitos os registros simplificados do trabalho remoto por meio de formulário específico já disponível no SUAP.
Foram construídos tutoriais que ensinam como fazer o acesso, registrar os planos de atividades e como abrir chamados para obter suporte através da Central de Serviços.
Os tutoriais podem ser consultados em:
https://portal.ifb#mce_temp_url#a.edu.br/coronavirus/orientacao/tutoriaisdgti/suap-registro-de-atividades.pdf
Além disso, desde o dia 31/03/2020 o sistema está enviando as solicitações de modificação de senha tanto para o e-mail alternativo cadastrado, como para o e-mail institucional do servidor, para facilitar o recebimento das mensagens.
Entretanto, cumpre relembrar, que de acordo com o Ofício Circular Nº 03/2020, de 30 de março de 2020, os(as) servidores(as) que não possuem acesso ao ferramental de TI necessário para a realização do trabalho remoto em seus domicílios devem informar por outros meios às suas chefias imediatas, e estas deverão repassar tal informação a DGP através do SEI.
DOAÇÃO DE ALIMENTOS
A Resolução nº 07, de 22 de março de 2020, do Conselho Superior (CONSUP) determina no artigo 10 que “Fica a cargo da Direção Geral dos campi, após consulta ao setor de Nutrição, mediante devido processo, autorizar a doação de alimentos que estejam em condições de vencimento para instituições filantrópicas locais.” Entretanto, o Comitê recebeu sugestões e solicitações para que a doação dos alimentos seja dirigida aos(às) estudantes que têm direito aos benefícios da Assistência Estudantil,prioritariamente àqueles(as) que já recebem alimentação gratuita.
As orientações do Comitê sobre o assunto serão encaminhadas, em documento específico, às direções dos campi, para garantir a segurança alimentar e preservar a saúde dos(as) servidores(as) envolvidos(as) nas atividades, dos(as) estudantes e suas famílias. O Colégio de Dirigentes aprovou na reunião do dia 31/03, essa ação nos campi que tiverem condições de realizá-la.
PLANO DE TRABALHO REMOTO – TÉCNICO–ADMINISTRATIVOS
O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 03/2020/DGP/IFBA, datado de 30 de março de 2020, apresentou orientações acerca dos procedimentos que deverão ser implantados no âmbito do IFBA para fins de registro das atividades remotas, com especial atenção ao preenchimento do Plano de Atividades Remoto no SUAP. O documento foi disponibilizado no site institucional, e encaminhado através da lista de transmissão de e-mails para toda a comunidade. Em seus termos, foram consideradas as orientações constantes das Instruções normativas nº 19, 21 e 22 do Ministério da Economia.
Dadas a especificidade, a natureza e as atribuições dos cargos técnico-administrativos, com mais de 370 cargos no PCCTAE (Lei Nº 11.091/2005), é necessário ser apontado pelas chefias imediatas quais os serviços que podem ser desempenhados remotamente, inclusive dos cargos que se enquadrem no rol de serviços essenciais da Resolução Nº 07 do CONSUP, de 22 de março de 2020.
Posteriormente, cada chefia imediata em diálogo com os(as) servidores(as) lotados(as) no respectivo setor deverão apresentar um plano de trabalho a ser desempenhado remotamente pelos(as) servidores(as) do SUAP, com distribuição equitativa das demandas, e observando as exceções para o desempenho das atividades remotas daqueles(as) servidores(as) que não possuem equipamentos de TI necessários, consoante ao Of. Circ. 03/2020 da DGP, de 30 de março, o que não importará, nestes casos, qualquer sanção ao servidor.
PLANO DE TRABALHO REMOTO – DOCENTES
O Ofício nº 1439194/2020/PROEN.REI, datado de 31 de março de 2020, reúne orientações complementares para preenchimento de Plano de Trabalho Remoto aos Docentes. O documento foi encaminhado para todas as direções gerais e diretorias acadêmicas dos 22 campi do IFBA. Assinam o ofício os pró-reitores de Ensino, Philipe de Carvalho, de Extensão, Nívea Cerqueira, e de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Jancarlos Lapa.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ENSINO
A equipe da Pró-Reitoria de Ensino está trabalhando no planejamento das ações de ensino e no acompanhamento das atividades facultadas pela Resolução 07/2020, de acordo com a viabilidade tecnológica e humana no atual contexto de pandemia e atividades presenciais suspensas por tempo indeterminado pelo CONSUP.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PESQUISA
A equipe da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação está trabalhando no planejamento das ações de pesquisa de acordo com a viabilidade tecnológica e humana no atual contexto de pandemia e atividades presenciais suspensas por tempo indeterminado pelo CONSUP.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EXTENSÃO
A equipe da Pró-Reitoria de Extensão está trabalhando no planejamento das ações extensionistas de acordo com a viabilidade tecnológica e humana no atual contexto de pandemia e atividades presenciais suspensas por tempo indeterminado pelo CONSUP.
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO
Os membros do Comitê debateram sobre a forma de registro das atividades e reiteraram a importância das reuniões virtuais intersetoriais e entre as equipes dos setores do IFBA como instrumento imprescindível para o planejamento, acompanhamento e a execução das atividades de forma remota, além do indispensável registro de tais reuniões e ações para fins de documentar o trabalho que segue sendo realizado pelos(as) servidores(as), de forma remota.
ATENDIMENTOS À DISTÂNCIA DE ESTUDANTES
Está sendo feito pelas direções gerais e acadêmicas de forma remota. Serão definidos e divulgados canais específicos para que os(as) estudantes sejam atendidos(as) pelos(as) servidores(as) do IFBA.
ACOMPANHAMENTO DOS (AS) SERVIDORES (AS) APOSENTADOS (AS), IDOSOS (AS), DOENTES CRÔNICOS E DEMAIS MEMBROS DOS GRUPOS DE RISCO
O Comitê de Prevenção e Acompanhamento da Ameaça do Coronavírus (COVID - 19) compreende a necessidade do isolamento social como forma primordial para impedir o avanço do vírus. Sabemos também os diversos problemas de ordem biopsicossocial advindos dessa situação de confinamento doméstico, por isso, nos solidarizamos, especialmente, com os(as) servidores (as) aposentados (as), idosos (as), portadores(as) de doenças crônicas e demais membros dos grupos de risco à COVID-19, que mais do que quaisquer outros devem cumprir o isolamento social, pelo fato de serem mais vulneráveis às complicações resultantes da contaminação pelo novo coronavírus.
Ao mesmo tempo, o Comitê junto à Reitoria disponibilizará atendimento profissional especializado através da COAP/DEQUAV/DGP, com o apoio do SINASEFE-IFBA e APUB entidades integrantes do Comitê, que compartilhará parte do cadastro da sua base referente a servidores (as) aposentados (as) filiados (as) para contato telefônico ou por outro meio possível, promovendo o acompanhamento, auxílio e aconselhamento durante essa pandemia. O Comitê também promoverá nos próximos dias o mapeamento de quantos(as) servidores(as) - ativos e inativos, discentes e terceirizados (as) fazem parte dos grupos de risco.
O IFBA conta hoje com 503 aposentados(as) e 149 pensionistas. Estão sendo levantados no sistema SIAPE o endereço eletrônico e o telefone de todos, a fim de que seja estabelecida uma linha de comunicação com os mesmos.
Não obstante, na data de 01/04/2020 fora disponibilizado junto à portaria da Reitoria um documento informativo contendo os contatos da Coordenadoria de Aposentadoria - COAP, e do Departamento de Qualidade de Vida - DEQUAV, com o objetivo de informar os canais de comunicação, àqueles que se dirijam às dependências da Reitoria em busca de informações.
REUNIÕES COM OS COMITÊS LOCAIS
O Comitê de Prevenção e Acompanhamento da Ameaça do Coronavírus (COVID-19) definiu também a necessidade de realização de reuniões periódicas com os comitês locais dos campi do IFBA, para assegurar o acompanhamento sistemático da situação em cada campus durante o período de excepcionalidade da pandemia da COVID-19.
DÚVIDAS DA COMUNIDADE IFBA
As dúvidas da comunidade sobre os diversos assuntos relacionados à suspensão das atividades presenciais do IFBA, por decisão colegiada do Consup e por conta da pandemia da COVID-19, deverão ser encaminhadas para o e-mail coronavirus@ifba.edu.br.
As perguntas e respostas às dúvidas da comunidade irão compor uma página a ser disponibilizada, no Portal IFBA, que reunirá todas as dúvidas que chegarem ao conhecimento do Comitê e os respectivos esclarecimentos às questões de servidores(as) e estudantes.
Por fim, salientamos que durante esta semana a Reitoria e as Diretorias Gerais dos 22 campi do IFBA, aliadas aos Comitês de Prevenção, estão avaliando, com a devida atenção e serenidade, o processo de adaptação dos(as) servidores(as) às orientações emitidas pelas Pró-Reitorias e Diretorias Sistêmicas sobre a organização, execução e registro das atividades desenvolvidas remotamente.
Nesse momento de adaptação, é imprescindível a manutenção de diálogo constante para que possamos esclarecer dúvidas, aperfeiçoar a comunicação e estreitar as relações entre as pessoas e os setores.
Temos a certeza de que, dessa forma, conseguiremos passar por esse momento de forma harmônica, saudável e colaborativa, buscando sempre minimizar fatores potencialmente estressores no atual cenário de restrições e apreensões relacionadas à pandemia da COVID-19.
Comitê Central de Prevenção e Acompanhamento da Ameaça do Coronavírus (Covid-19)