Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados ao fornecimento de merenda escolar, mediante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que parcicipam do Programa de Agricultura Familiar.
Edital e seus anexos
Edital de Chamada Pública n.º 01/2020
Integram este edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
Anexo II – Modelo de Projeto de Venda - PDF;
Anexo II – Modelo de Projeto de Venda - Docx;
Anexo III – Modelo de Declaração de Origem dos Produtos - PDF;
Anexo III – Modelo de Declaração de Origem dos Produtos - Docx;
Anexo V – Modelo de Termo de Recebimento - PDF;
Anexo V – Modelo de Termo de Recebimento - Docx;
Anexo VI – Minuta do Contrato - PDF.
Anexo VI – Minuta do Contrato - Docx.
Informações
Os pedidos de esclarecimentos referentes à Chamada Pública Nº 01/2020 deverão ser enviados à Comissão de Chamada Pública do IFBA - Campus Irecê, através dos e-mails compras-irece@ifba.edu.br e comprasirece@gmail.com, ou WhatsApp institucional: (74) 3688-6707; até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.