A Política Interseccional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), é o conjunto de princípios, objetivos e procedimentos orientadores para a implantação de ações que promovam a prevenção e o enfrentamento ao assédio, em função de violências resultantes das desigualdades de gênero, sexualidade, cor/raça, etnia, idade, capacidade e classe no IFBA, promovendo um ambiente digno, seguro e saudável para toda a comunidade acadêmica, em consonância com as legislações vigentes sobre a temática em âmbitos estadual e nacional. (Art. 1º Resolução CONSUP-IFBA nº 98/2023).

O Objetivo da Política: É objetivo geral da Política Interseccional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral, no âmbito do IFBA, normatizar e implementar ações relativas ao assédio nas relações de trabalho e acadêmicas, com a intenção de promover a segurança de profissionais e estudantes, construir um ambiente saudável e acolhedor, desenvolver a equidade e a respeitabilidade social. (Art. 3º Resolução CONSUP-IFBA nº 98/2023).

A Resolução 98/20223 do CONSUP - Instituir a Política Interseccional de Prevenção e Enfrentamento ao
Assédio Sexual e Moral

Composição da Comissão Local: Portaria nº 183, de 11 de dezembro de 2024

IN 06/2023 - Dispõe sobre o procedimento para designação de membros da comissão
(Central e Local)