Você está aqui: Página Inicial > Institucional > Atribuições e cargos > Reitor
conteúdo

Reitor

por Thais Regina Prado Ribeiro publicado 23/08/2019 12h06, última modificação 23/08/2019 12h06

De acordo com o Art. 24 do Regimento Geral do IFBA, compete ao(a) Reitor(a):

 

I. Admitir, demitir, exonerar e aposentar servidores(as) e autorizar a realização de concursos e atos de progressão/alteração relacionados à vida funcional dos servidores(as);

II. Redistribuir e remover servidores(as), após consulta à legislação pertinente e atendimento às normas previstas em edital para tal finalidade;

III. Articular com órgãos governamentais a celebração de acordos, convênios, contratos e outros instrumentos jurídicos com entidades públicas e privadas;

IV. Conferir graus, títulos e condecorações, bem como assinar os diplomas;

V. Coordenar, controlar e superintender as Pró-Reitorias, Diretorias Sistêmicas e Direções Gerais dos Câmpus, assegurando uma identidade própria, única e multicâmpus de gestão para o IFBA;

VI. Definir políticas junto aos órgãos, coordenar e fiscalizar as atividades da Instituição;

VII. Representar o Instituto Federal da Bahia em juízo ou fora dele;

VIII. Delegar poderes, competências e atribuições;

IX. Expedir resoluções, portarias e atos normativos, bem como constituir comissões e exercer o poder de disciplina, no âmbito do Instituto Federal da Bahia;

X. Fazer a gestão do Conselho Superior, do Colégio de Dirigentes e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, incluindo a posse e convocação dos seus membros, bem como a presidência das sessões, com direito ao voto de qualidade;

XI. Nomear/designar e exonerar/dispensar os ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), no âmbito da Reitoria;

XII. Nomear/designar e exonerar/dispensar para o exercício de cargos de direção e funções gratificadas dos Câmpus, atendendo as indicações dos seus/suas respectivos(as) Diretores(as) Gerais.