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Diretor Sistêmico de Gestão de Pessoas

por Thais Regina Prado Ribeiro publicado 23/08/2019 12h07, última modificação 23/08/2019 12h07

De acordo com o Art. 161 do Regimento Geral do IFBA, compete ao(a) Diretor(a) Sistêmico de Gestão de Pessoas:

 

I. Propor, planejar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas e diretrizes

relativas ao recrutamento e seleção; ao movimento; ao desenvolvimento; à capacitação; à qualificação; à avaliação de desempenho; à saúde; à segurança e à qualidade de vida dos(as) servidores(as);

II. Coordenar a realização dos Concursos Públicos;

III. Planejar, desenvolver, acompanhar e avaliar a implementação de políticas de gestão de pessoas em parceria com as diversas unidades organizacionais,

de forma sistêmica, estratégica e integrada, observadas as diretrizes da Secretaria de Gestão Pública;

IV. Elaborar, coordenar e supervisionar os programas de capacitação dos servidores(as) técnico-administrativos e docentes, em atendimento ao Decreto no 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008;

V. Articular-se com os órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Gestão de Recursos Humanos visando à uniformidade e padronização dos procedimentos da sua área de competência;

VI. Planejar, coordenar, orientar e supervisionar, no âmbito da Instituição, a execução das atividades setoriais relacionadas com o sistema de pessoal civil da administração federal, especialmente aquelas decorrentes da administração e pagamento de pessoal, dos procedimentos de recrutamento, seleção, do desenvolvimento e avaliação da administração de benefícios e assistência à saúde;

VII. Acompanhar, avaliar e propor o redimensionamento do quadro de servidores(as) do Instituto;

VIII. Estudar e propor o provimento de vagas nos quadros de pessoal de acordo com a necessidade de cada órgão ou entidade;

IX. Normatizar, supervisionar, controlar, analisar e orientar os procedimentos referentes à movimentação de pessoal pelo instituto da disposição, da relotação, do aproveitamento, da remoção, da convocação e redistribuição funcional;

X. Gerenciar os processos de remoção e redistribuição de vagas e servidores(as) no âmbito do Instituto Federal da Bahia;

XI. Controlar e padronizar o Sistema de Atos Legais, bem como supervisionar sua instalação nos setoriais e seccionais de recursos humanos;

XII. Propor o desenvolvimento de sistemas de informação de gestão de pessoas;

XIII. Desenvolver estudos e apresentar propostas para criação e remanejamento

de cargos e funções;

XIV. Subsidiar a elaboração de proposta orçamentária e acompanhar as ações de planejamento referentes às despesas relativas às ações de gestão de pessoas;

XV. Orientar os(a) servidores(as) e os diversos setores do Instituto sobre a legislação de pessoal vigente;

XVI. Propor e acompanhar o cumprimento de atos normativos e procedimentos relativos à aplicação da legislação de pessoal vigente;

XVII. Analisar e emitir parecer em processos que envolvam questões legais na área de gestão de pessoas;

XVIII. Gerenciar as ações de registro de informações de servidores(as) nos sistemas de controle e operações de processamento da folha de pagamento;

XIX. Representar o Instituto Federal da Bahia nos foros específicos da área, quando se fizer necessário;

XX. Propor e elaborar atos normativos, normas complementares e procedimentais relativos à aplicação e ao cumprimento uniformes da legislação de administração de recursos humanos;

XXI. Realizar outras atividades afins e correlatas;

XXII. Propor, coordenar e apoiar a implementação de planos, programas, projetos e ações estratégicos de inovação e aperfeiçoamento da gestão de pessoal;

XXIII. Zelar pela fiel observância da legislação do pessoal, no que se refere a direitos, vantagens e responsabilidade dos(as) servidores(as);

XXIV. Assessorar a reitoria nos assuntos de sua competência.