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Documentos Institucionais

por CAMPUS ILHEUS publicado 03/05/2019 14h49, última modificação 10/05/2019 11h10

Regimento Interno



 

Portarias



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Legislação


 

  • Decreto 1.171 - aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público 
  • Lei 11.091 - Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
  • Lei 11.784 - Trata da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico entre outras IFBA
  • Lei 8.112 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos
  • Lei 8.666 - Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública
  • Resumo da legislação referente a diárias e passagens

Outros Documentos