Prosel 2023: Convocação para matrícula em 3ª chamada para os cursos Integrados (retificado)

ORIENTAÇÕES PARA AS MATRÍCULAS

1. DOCUMENTOS COMUNS A TODAS/OS CANDIDATAS/OS CONVOCADAS/OS:

• Documento Oficial de Identificação (conforme ITEM 13.9 do edital) (fotocópia simples + o original / ou fotocópia autenticada); 
• CPF (1 fotocópia simples + o original, ou apenas 1 fotocópia autenticada); 
• Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (1 fotocópia simples + o original / ou 1 fotocópia autenticada); 
• 01 (uma) foto 3x4 atual;
• Comprovante de Residência atual (1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada);
• Título de Eleitor com a IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA, com comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral, para brasileiras/os maiores de 18 anos de idade (1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada); 
• Comprovante de Vacinação Antitetânica, conforme determina a Resolução nº 19/2006 do IFBA (1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada).

 2. DOCUMENTOS ADICIONAIS CONDICIONAIS:

• CANDIDATOS BRASILEIROS DO SEXO MASCULINO, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS, deverão apresentar prova de estar em dia com as obrigações militares (1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada);
• CANDIDATAS/OS COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS na data da matrícula deverão apresentar ainda: Documento oficial de identificação de um responsável legal (1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada);
• CANDIDATAS/OS QUE TENHAM SE INSCRITO PARA CONCORRER A VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM RENDA BRUTA FAMILIAR IGUAL OU INFERIOR A 1,5 (UM E MEIO) SALÁRIO-MÍNIMO PER CAPITA deverão apresentar, no ato da matrícula, o formulário de ‘Declaração de Renda’ (ANEXO 8 do edital) preenchido e assinado, acompanhado dos documentos comprobatórios da renda familiar bruta mensal per capita (conforme ITEM 4.3.II do edital), podendo o IFBA solicitar documento adicional;
• CANDIDATAS/OS QUE TENHAM SE INSCRITO PARA CONCORRER A VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA deverão apresentar, no ato da matrícula, os documentos originais dos exames e laudo médico emitido nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, retroativos da data de entrega, conforme ITEM 5 do edital. (O laudo deverá atestar a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças (CID) para comprovar a condição); 

• CANDIDATAS/OS QUE TENHAM SE INSCRITO PARA CONCORRER A VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS NEGRAS (PRETAS OU PARDAS) deverão apresentar, no ato da matrícula,  a Autodeclaração de Pessoa Negra (preta ou parda)’ (ANEXO 6 do edital) preenchida e assinada, deverão ainda observar as informações a seguir sobre a Banca de Heteroidentificação Racial. No ato da matrícula, os candidatas/os que concorrem a vagas reservas para pessoas negras (pretas ou pardas) receberão informações sobre nova convocação para a Aferição de Heteroidentificação complementar à Autodeclaração por Banca de Heteroidentificação Racial;
• CANDIDATAS/OS QUE TENHAM SE INSCRITO PARA CONCORRER A VAGAS RESERVADAS PARA INDÍGENAS deverão apresentar, no ato da matrícula, o documento ANEXO 7 do edital, 'Autodeclaração de Indígena’, preenchida e assinada;
• CANDIDATAS/OS NÃO BRASILEIRAS/OS devem apresentar ainda: Visto de permanência no Brasil (1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada), além da documentação mencionada no ITEM 13.8 do edital, caso se aplique;
• CANDIDATAS/OS QUE TENHAM SE INSCRITO PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS PARA QUILOMBOLAS deverão apresentar, no ato da matrícula, Certidão de auto definição expedida pela Fundação Cultural Palmares e Declaração de que a(o) candidata(o) mora na comunidade quilombola, assinada pela(o) Presidenta(e)/ Coordenador(a) da Associação Quilombola a qual o candidata(o) pertence, bem como, de mais duas testemunhas da própria comunidade, sendo que uma das testemunhas deverá fazer parte da Direção/Coordenação da Associação, além de atender às condições do ITEM 5.4 do Edital;
• CANDIDATAS/OS NÃO BRASILEIRAS/OS devem apresentar ainda: Visto de permanência no Brasil (1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada), além da documentação mencionada no ITEM 13.8 do edital, caso se aplique.

DOCUMENTOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS PARA OS CURSOS INTEGRADOS

• Histórico Escolar completo do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental (1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada);
• Certificado de conclusão do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) (1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada).