Documentos Norteadores
por Campus Eunápolis
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publicado
13/09/2019 09h46,
última modificação
02/09/2022 11h46
Decreto Programa Nacional de Assistência Estudantil-PNAES: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm
Política de Assistência Estudantil do IFBA: https://portal.ifba.edu.br/proen/resolucoes/resolucao-no-25-de-23-de-maio-de-2016/view
LINKS IMPORTANTES:
CadÚnico:
https://cadunico.dataprev.gov.br/#/home
Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS:
https://meu.inss.gov.br/#/login
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
CARTILHA SOBRE ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL: https://portal.ifba.edu.br/barreiras/ensino/depae-documentos/cartilha-contra-o-abuso-e-assedio-sexual.pdf