COORDENAÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

A coordenação de gestão e fiscalização de contratos é o setor responsável pelo acompanhamento e controle dos contratos administrativos firmados entre o Instituto e terceiros (prestadores e fornecedores de produtos).

A presente coordenação tem por finalidade nuclear garantir que os contratos administrativos sejam cumpridos na forma do instrumento editalício, do termo de referência e dos anexos a ele aderidos, buscando como peça basilar os princípios que regem o direito na busca do interesse coletivo (interesse público), todavia limitando-se na preservação do direito individual.

Entre as atribuições mais importantes do setor decorre da entrega da entrega do produto e/ou serviços de qualidade, buscando sempre a eficiência como centro do cerne, a fim de que os produtos sejam entregues na forma contratada e serviços sejam prestados atendendo ao objeto contatual e o interesse coletivo, bem como que não haja quaisquer danos ao erário e a particulares.

Por fim, os trabalhos serão sempre de denotação preventiva e ativa, consubstanciada em cobranças de cumprimento de obrigações contratuais por parte dos fornecedores de produtos e serviços contratados, através de instrumento de contrato administrativo e correlato.