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IFBA retifica Edital de Tomada de Preços Nº 01/2020

Notas e comunicados no período eleitoral Eunápolis

publicado: 15/12/2020 16h31, última modificação: 15/12/2020 16h31

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia-Eunápolis torna pública a retificação do edital da Tomada de Preços Nº 01/2020, publicado no dia 03 de Dezembro de 2020 no Diário Oficial da União. As alterações se fizeram necessárias para ajustar as determinações do edital e anexo ao objeto da licitação. As alterações são pouco significativas e não requerem republicação do edital com alteração da data de abertura dos envelopes da licitação. Fica mantido o horário de abertura das propostas comerciais: a partir das 10h (horário de Brasília) do dia 18/12/2020. 

Allterações:

ü  EDITAL 7.9. Qualificação Técnica, subitem 7.9.4.1:

Onde se lê:

“7.9.4.1. Execução em edifícios públicos ou privados com serviços de Fundação em concreto armado, superestrutura de estrutura metálica, cobertura em telha de aço/alumínio, instalações elétricas.”

Leia-se:

“7.9.4.1. Execução em edifícios públicos ou privados com serviços de fundação e superestrutura em concreto armado, cobertura em telha cerâmica e instalações elétricas.

7.9.4.1.1. Execução em edifícios públicos ou privados com serviços de Fundação em concreto armado superestrutura metálica, cobertura em telha de aço/alumínio também poderão ser aceita como comprovação.”

 

ü  ANEXO I - Projeto Básico, item 10 Obrigações da Contratada

O subitem 23. foi suprimido por não estar de acordo com o objeto da licitação.

 “23. Assegurar à CONTRATANTE, em conformidade com o previsto no subitem 6.1, “a”e “b”, do Anexo VII – F da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25/05/2017:

1. O direito de propriedade intelectual dos produtos desenvolvidos, inclusive sobre as eventuais adequações e atualizações que vierem a ser realizadas, logo após o recebimento de cada parcela, de forma permanente, permitindo à Contratante distribuir, alterar e utilizar os mesmos sem limitações;

2. Os direitos autorais da solução, do projeto, de suas especificações técnicas, da documentação produzida e congêneres, e de todos os demais produtos gerados na execução do contrato, inclusive aqueles produzidos por terceiros subcontratados, ficando proibida a sua utilização sem que exista autorização expressa da Contratante, sob pena de multa, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.”

O Subitem 45. foi suprimido por já constar no processo não havendo necessidade sua elaboração pela contratada.

45. Fornecer os projetos executivos desenvolvidos pela contratada, que formarão um conjunto de documentos técnicos, gráficos e descritivos referentes aos segmentos especializados de engenharia, previamente e devidamente compatibilizados, de modo a considerar todas as possíveis interferências capazes de oferecer impedimento total ou parcial, permanente ou temporário, à execução do empreendimento, de maneira a abrangê-la em seu todo, compreendendo a completa caracterização e entendimento de todas as suas especificações técnicas, para posterior execução e implantação do objeto garantindo a plena compreensão das informações prestadas, bem como sua aplicação correta nos trabalhos:

Acesse aqui o edital retificado