Nota de Esclarecimento sobre a implantação de novos cursos no IFBA – campus Euclides da Cunha

Enquanto Diretora Geral do IFBA/campus Euclides da Cunha, venho apresentar breves esclarecimentos e expectativas sobre a implantação de novos cursos neste campus.

Como docente, desde 2014, tenho acompanhado a implantação deste. Registramos, então, que esta implantação se insere numa política governamental expansionista que visa levar educação pública de qualidade às mais diversas localidades do interior do Brasil. O campus, atualmente, oferta dois cursos técnicos: o Técnico em Edificações, na forma subsequente, e o Técnico em Informática, nas duas formas – Integrado e Subsequente. Além disso, o campus tem vivido uma mobilização interna para ofertar novos cursos, sejam eles, técnicos, tecnólogos, bacharelados e/ou licenciaturas. Essa Instituição a partir das carências de formação profissional do município de Euclides da Cunha e região visa contribuir com o seu desenvolvimento socioeconômico a partir de opções socialmente referenciadas.

A Lei de implantação dos Institutos Federais nº 11.892, de 29/12/2008, estabelece, no seu artigo 2º, que estes “terão autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial”; orienta a se ofertarem cursos de acordo com o arranjo produtivo local de forma a “desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais” (Art. 6º), ou seja, determina que a profissionalização tenha íntima relação com a vocação econômica, considerando aspectos sociais e culturais da região, com especial atenção para a preservação ambiental. Outro critério que cabe registro é a verticalização da formação profissionalizante, cuja finalidade é a aproximação dos graus de formação em áreas correlatas que possam consolidar o IFBA como centro de excelência profissionalizante, ou seja, ofertar cursos superiores nas mesmas áreas dos cursos técnicos existentes, o que favorece a atuação docente nos diversos graus da formação e o compartilhamento de laboratórios práticos e experimentais pelos estudantes.

A antecessora gestão do campus convidou a comunidade a participar de audiência pública na Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha com objetivo de identificar novos cursos a serem ofertados no âmbito desta Instituição (https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha/noticias/2019/11/comunicado-audiencia-publica). Na ocasião, em novembro de 2019, foram apresentadas como possibilidades as ofertas dos cursos superiores em Engenharia Civil, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Licenciatura em Matemática. Além, dos cursos técnicos em Edificações na forma integrada e o curso de Manutenção e Suporte em Informática, forma subsequente. Naquele momento, a UNEB, campus XXII na pessoa do professor Nelson Nascimento da Silva registrou a intenção da universidade em ofertar a Licenciatura em Matemática. Além disso, com as participações da plateia, além de receber bem as propostas, também foi sugerido que fossem pensados cursos na área de agrárias, devido ao forte envolvimento do município da produção agrícola. Na época, o campus informou por meio de nota (https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha/noticias/2019/11/ifba-euclides-da-cunha-realiza-audiencia-publica-na-camara-de-vereadores-do-municipio), que as propostas iriam ser analisada por comissões internas, no primeiro passo da tramitação.

Embora houvesse duas comissões trabalhando na construção dos projetos de implantação dos possíveis cursos, o andamento exige um estudo de viabilidade que não foi completamente realizado. Isso implicou no atraso na elaboração dos projetos de implantação. A audiência pública configura-se, portanto, como um componente desse estudo; observando, então, que somente o resultado dela não é suficiente para determinação dos cursos viáveis para região. Após a conclusão do estudo de viabilidade, aqueles cursos validados pela comunidade seguem para fase de elaboração dos projetos, e posterior aprovação da Direção de Ensino e Conselho de Campus (âmbito local) e, em seguida, análise e aprovação da Pró-reitoria de Ensino e Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, ambos no âmbito da reitoria do IFBA. O link a frente, mostra o modelo de elaboração de cursos superiores, exigido pela Pró-reitoria de ensino do IFBA, e apresenta o modelo de estudo de Viabilidade. (https://portal.ifba.edu.br/proen/departamentos/departamento-de-ensino-superior/2a-versao-modulo-elaboracao-de-pic-1.pdf)

O estudo de Viabilidade, que fundamentará a justificativa para a oferta de formação, é composto por diversos fatores, tais como: dados sociais, econômicos e culturais da região em questão que podem ser obtidos tanto em agências oficiais de estatística como nos levantamentos de campo e por via de agentes representativos de classe de variado matiz e/ou associações comunitárias; requer o levantamento orçamentário, corpo docente suficiente, a adequação da estrutura física, biblioteca, laboratórios, equipamentos entre outros.

Com isso, as nossas ações, atualmente, visam concluir o estudo de viabilidade (segue link da comissão de Estudo de Viabilidade de Cursos no IFBA - campus Euclides da Cunha: https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha/documentos/portarias/2020/no-09-de-18-de-fevereiro-de-2020-comissao-de-viabilidade-de-cursos-tecnicos-e-superiores.pdf/view), que é composto de audiências públicas, consultas, visitas, entrevistas as instituições, associações, localidades, empresas e outras metodologias pertinentes. Posteriormente, a partir do resultado sinalizado pela sociedade, devem-se iniciar os projetos de Implantação dos Cursos.

Portanto, pedimos apoio a sociedade para que possamos concluir o mais breve possível o Estudo de Viabilidade e, assim, prosseguir para as próximas etapas. É, portanto, de nossa responsabilidade que esses cursos sejam implantados de forma a cumprir todos os ritos, com a transparência necessária, e assim, proporcionar aos nossos jovens a oportunidade de estudarem no entorno das suas localidades com a devida qualidade de uma instituição federal de ensino.

 Profª Viviane Moreira
Diretora Geral Pró-Tempore do Campus Euclides da Cunha.