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Nota Informativa à comunidade do campus Euclides da Cunha - Comitê Local

publicado: 23/03/2020 23h35, última modificação: 24/03/2020 09h57

Tendo em vista a Resolução nº 07, de 22 de março de 2020, aprovada após reunião extraordinária realizada pelo Conselho Superior do IFBA (CONSUP), ocorrida nos dias 19 e 20 de março de 2020, o Comitê Local de Prevenção e Acompanhamento da ameaça do Coronavírus (Portaria nº 35 de 14 de março de 2020), em reunião realizada por webconferência no dia 23 de março de 2020, informa à comunidade do campus Euclides da Cunha que:

A suspensão das atividades presenciais está mantida por tempo indeterminado, assegurando os serviços essenciais indispensáveis à preservação do patrimônio e da Instituição.

Os eventos acadêmicos presenciais que impliquem deslocamento ou aglomeração de pessoas estão suspensos.

O acesso do público interno e externo a todas as dependências do campus está suspenso, salvo os casos de urgência e necessidade extrema, e os casos de convocação para desenvolvimento de atividades essenciais e estratégicas, desde que devidamente autorizados pela Direção Geral.

São considerados serviços essenciais necessários à preservação do patrimônio e da Instituição:

I. Serviços de segurança e de limpeza;

II. Serviços de saúde e atenção biopsicossocial;

III. Procedimentos relativos à efetivação de contratos ou convênios inadiáveis e às operações orçamentárias e contábeis;

IV. Serviços de gestão de pessoas;

V. Serviços de obras e manutenção predial emergenciais;

VI. Serviços e sistemas institucionais de tecnologia da informação e comunicação;

VII. Manutenção de laboratórios, de biotérios e de outros cultivos de organismos vivos.

As atividades de natureza acadêmica, administrativa e de gestão serão realizadas de forma remota, durante o período de suspensão das atividades presenciais, em acordo com a Instrução Normativa ME/SEDGG/SGP n° 21, de 16 de março de 2020, a Portaria/MEC nº 491, de 19 de março de 2020, Ofício Circular nº 23/2020/ DP1/GAB/SE-MEC, devendo ser observado que:

I. Todas/os servidoras/es e terceirizadas/os devem estar à disposição da instituição, atendendo ao disposto no Art. 6º da Instrução Normativa ME/SEDGG/SGP n° 21, de 16 de março de 2020;

II. O registro das atividades remotas de servidores/as deverá ser feito, principalmente, através do SEI e, quando necessário, pelos demais sistemas eletrônicos regularmente utilizados no campus;

III. Justificar quando não for possível a realização das atividades demandadas, para que a chefia imediata busque possibilidades de atendimento da demanda;

IV. Serviços essenciais e estratégicos podem ocorrer excepcionalmente de forma presencial;

V. No desempenho de atividades administrativas, acadêmicas e de gestão, recomenda-se que a comunicação entre servidoras/es e setores seja realizada através do e-mail institucional;

VI. Utilizar ferramentas de webconferência vinculada ao e-mail institucional, para realização de reuniões;

VII. Elaborar atas das reuniões realizadas e disponibilizá-las no SEI, como forma de registro dessa atividade.

A realização de estágios ou práticas profissionais obrigatórias estão suspensas, exceto estágios remunerados. Para demais informações enviar e-mail para estagio.euc@ifba.edu.br.

Todos os calendários acadêmicos em curso no campus estão suspensos até deliberação posterior do CONSUP, uma vez que:

I. A decisão foi deliberada pelo órgão superior do IFBA, CONSUP, referendado no Art. 8º da Resolução nº 07, 22 de março de 2020.

II. Não há previsão de atividades acadêmicas na modalidade à distância (EaD) nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (https://portal.ifba.edu.br/euclides-da- cunha/ensino/cursos)

III. A portaria nº 343, de 17 de março de 2020, do MEC (http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020 248564376)  sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, é direcionada apenas para os Cursos Superiores;

IV. O IFBA não dispõe de aparato tecnológico para disponibilizar aulas à distância para todos os campi;

V. O campus Euclides da Cunha não se enquadra no parágrafo primeiro, da Resolução nº 07/2020 (https://portal.ifba.edu.br/institucional/consup/resolucoes-2020/res-no-07-de-22-03-2020-aprova-plano-de-medidas-de-protecao-e-reducao-de-risco-covid-19), não sendo assim, autorizado a computar carga horária ou dia letivo com atividades EaD- Educação à Distância, para conclusão de ano ou semestre letivo;

Os/as docentes, que tiverem interesse, poderão realizar atividades remotas de ensino, para reforço de conteúdos, sem cômputo de carga horária;

Os calendários acadêmicos, sem prejuízo dos dias letivos ou carga horária dos cursos, serão ajustados, assim que todas as atividades presenciais retornarem;

Os canais de comunicação com a comunidade interna e externa serão realizados, principalmente, através dos seguintes e-mails: dg.euc@ifba.edu.br, comunicacao.euc@ifba.edu.br, diren.euc@ifba.edu.br, depad.euc@ifba.edu.br e pelo telefone/ WhatsApp (75) 99810- 7934.

As medidas individuais para o corpo de servidoras/es relativas à prevenção da disseminação da doença, incluem a suspensão:

I. De viagens nacionais e internacionais a serviço, ou para fins de qualificação, participações em treinamentos presenciais, congressos e eventos a trabalho;

II. Da exigência durante o período de suspensão das atividades, da entrega de atestado médico ou autodeclaração em formato físico. Assim, a Coordenação de Gestão de Pessoas deve receber os atestados e autodeclarações em formato digital, assegurando o direito ao sigilo das informações pessoais.

Novas informações serão divulgadas, na medida que forem publicadas orientações adicionais das pró-reitorias e diretorias sistêmicas no âmbito da reitoria do IFBA.

Euclides da Cunha - BA, 23 de março de 2020
Comitê Local de Prevenção e Acompanhamento da ameaça do coronavírus (Portaria nº 35 de 14 de março de 2020)

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