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Comunicado à Comunidade Acadêmica e Empresas Parceiras - Coordenação de Estágio

publicado: 26/03/2020 15h51, última modificação: 26/03/2020 15h51

Diante da pandemia da COVID-19, o “coronavírus”, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), das recomendações da SETEC – MEC por meio do Ofício Circular Nº 23/2020, e considerando:

  • O decreto Municipal de Euclides da Cunha nº 1875/2020 publicado em 25/03/2020 que dispõe sobre medidas de contingência e de implantação imediata para prevenção e enfrentamento do coronavírus (COVID-19), emergência de saúde pública de importância internacional, no âmbito do Município de Euclides da Cunha, e dá outras providências;
  • A Instrução Normativa ME/SEDGG/SGP Nº 21 de 16 de março de 2020;
  • A Nota Técnica Conjunta 05/2020 PGT-COORDINFÂNCIA, do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Geral do Trabalho;
  • A Resolução CONSUP/IFBA N0 07 de 22 de março de 2020.

Desta forma, atendendo às recomendações acima, a Coordenação de Estágio e Egressos:

INFORMA que todos os estágios obrigatórios sem remuneração realizados por discentes do IFBA nas empresas parceiras ficam suspensos conforme Art 5º da Resolução CONSUP/IFBA Nº07/2020.

INFORMA que horas de estágio realizadas durante o período em que durar a suspensão das atividades presenciais, não serão contabilizadas para a carga horaria do estágio obrigatório.

RECOMENDA que todos os estágios obrigatórios e não obrigatórios remunerados realizados por discentes do IFBA nas empresas parceiras possam ser executados remotamente, com o intuito de não colocar o estagiário em risco de contaminação por COVID-19 e não fragilizá-lo ainda mais, partindo do pressuposto de que a bolsa de estágio compõe sua subsistência.

Aproveitamos a oportunidade para nos colocar à disposição para possíveis esclarecimentos através do e-mail estagio.euc@ifba.edu.br.

Prof. Marcos Gottschalg Discher
Coordenador de Estágio e Egressos
SIAPE 3069804

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