IFBA Euclides da Cunha publica edital para adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD 2.0)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) – Campus Euclides da Cunha publicou, nesta quinta-feira (16), o Edital nº 13/2025, que regulamenta a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), nas modalidades presencial e teletrabalho, em regime parcial ou integral.

O edital estabelece as diretrizes, critérios técnicos e procedimentos para a implementação e acompanhamento do PGD, em conformidade com a Resolução CONSUP nº 154/2025 e as normas federais vigentes.

O que é o PGD?

O Programa de Gestão e Desempenho é uma iniciativa do Governo Federal voltada à modernização da administração pública, com foco na gestão por resultados, otimização do desempenho institucional e melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade.
No âmbito do IFBA Euclides da Cunha, o PGD permite que servidores desenvolvam suas atividades de forma presencial ou remota, desde que as entregas sejam mensuráveis e alinhadas às metas institucionais.

Modalidades e regimes de execução

O edital prevê a adesão nas modalidades:

• Presencial – com execução total da jornada no campus;

• Teletrabalho parcial – com até 80% da carga horária em formato remoto;

• Teletrabalho integral – para atividades totalmente compatíveis com a execução remota.

As vagas disponíveis foram dimensionadas conforme as demandas e atividades das unidades administrativas e acadêmicas do campus, respeitando os limites estabelecidos pela legislação interna.

Quem pode participar?

Poderão aderir ao PGD os servidores previstos na Resolução CONSUP nº 154/2025, desde que atendam aos seguintes requisitos:

• Conhecimento das normas que regem o Programa de Gestão e Desempenho;

• Realização dos cursos de capacitação “Fundamentos do PGD” e “Elaboração dos Planos de Entrega e de Trabalho do PGD”, disponíveis gratuitamente para acesso em https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1327 e https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1344;

• Conhecimento técnico em informática, sistemas institucionais (SUAP e SEI), e-mail institucional e demais ferramentas de comunicação;

• Disponibilidade de infraestrutura adequada para execução das atividades, quando em teletrabalho.
  
  

Como participar?

A adesão deverá ser feita exclusivamente pelo Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), utilizando o módulo PGD 2.0, e formalizada via processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme orientações do edital.

O processo tramitará pela unidade TELETRABALHO.EUC, que fará a verificação das informações e encaminhará para homologação e publicação da portaria de autorização. O edital é de fluxo contínuo, o que significa que as inscrições podem ser realizadas a qualquer momento, respeitando os prazos de análise e deferimento.

Avaliação e acompanhamento

O desempenho dos participantes será acompanhado pelas chefias imediatas, com base nos Planos de Entregas das Unidades (PEU) e Planos de Trabalho individuais, ambos cadastrados no SUAP.
As avaliações levarão em conta critérios como qualidade e cumprimento das metas, prazos, colaboração, autogerenciamento e comprometimento com as atividades.

Os participantes do PGD estarão dispensados do controle tradicional de frequência, devendo cumprir integralmente as entregas e metas pactuadas. O acompanhamento será contínuo, de forma a garantir a eficiência e a transparência do programa.

Dúvidas e informações

As dúvidas sobre o processo devem ser encaminhadas via SEI para a unidade TELETRABALHO.EUC.
O edital completo, com anexos, formulários e cronograma detalhado, está disponível no portal do campus:
🔗 https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha/institucional/teletrabalho