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Perguntas Frequentes - Atividades Educacionais Não Presenciais Emergenciais

O que são as Atividades Educacionais Não Presenciais Emergenciais (AENPE)?

As Atividades Educacionais Não Presenciais Emergenciais (AENPE) serão desenvolvidas e acompanhadas pelos(as) docentes e técnicos-administrativos em educação, mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação, com a participação dos(as) estudantes. Trata-se de uma estratégia para reduzir os prejuízos acadêmicos do período de distanciamento social imposto pela Pandemia da Covid-19. É uma solução temporária e excepcional para retomar as atividades pedagógicas e tem por finalidade evitar a interrupção longa do processo ensino-aprendizagem, a perda do vínculo com a instituição e a evasão.

 Em síntese, as AENPE são atividades não presenciais que poderão ser mediadas por ferramentas tecnológicas e digitais de informação e comunicação realizadas de forma remota. E elas podem ser síncronas e assíncronas.

O que são as atividades síncronas?

Ações nas quais professor e estudante interagem de forma simultânea a partir de ferramentas digitais ou tecnológicas de comunicação e informação.

O que são as atividades assíncronas?

Ações que ocorrem sem simultaneidade do professor e do estudante. Podem ser atividades, diagnósticos, formações, atendimento, orientação. Elas podem ser mediadas ou não por ferramentas digitais. Por exemplo, estudos dirigidos, projetos acadêmicos interdisciplinares, utilização de vídeos ou programa educativos, fórum de discussão etc.

Existe prazo para os campi iniciarem as atividades?

Não existe um prazo definido. Cada campus irá divulgar seu Calendário Letivo Emergencial. Fique atento(a) aos e-mails institucionais, Portal do Campus, Redes Sociais e também busque seu campus através dos telefones institucionais. 

Todos os campi vão aderir às atividades educacionais não presenciais?

Conforme o Art. 4º da Resolução 19/2020, a adesão dos campi é facultativa.  A normativa prevê duas possibilidades para a oferta das AENPE: para integralização do ano letivo 2019 e/ou atividades de caráter suplementar para o ano letivo 2020.

Quando cada campus vai iniciar as atividades não presenciais?

Cada campus deverá ter associado a seu planejamento da oferta das AENPE um Calendário Letivo Emergencial Suplementar. A gestão da Diretoria de Ensino/Acadêmica ou equivalente deverá publicar orientações pedagógicas para utilização de estrutura e funcionamento de plataformas virtuais, materiais didáticos e horários de aulas. Fique atento(a) aos e-mails institucionais, Portal do Campus, Redes Sociais e também busque seu campus através dos telefones institucionais. 

Confira nosso painel com as datas de início das Atividades Educacionais Não Presenciais Emergenciais em nossos campi clicando AQUI

As atividades têm previsão de término ou serão reavaliadas a cada período?

 A previsão do início e término das atividades está contida no Calendário Letivo Emergencial proposto por cada campus. Confira nosso painel com as datas de início das Atividades Educacionais Não Presenciais Emergenciais em nossos campi clicando AQUI

Como está sendo feito o atendimento remoto às(aos) estudantes?

O atendimento aos(às) estudantes está sendo feito pelas direções gerais e acadêmicas dos campi de forma remota. Serão definidos e divulgados canais específicos para que os(as) estudantes sejam atendidos(as) pelos(as) servidores(as) do IFBA. 

Que tipo de suporte os campi darão aos estudantes no período das atividades?

As AENPE devem contemplar acolhimento, averiguação e levantamentos acerca das condições socioeconômicas e psicológicas dos discentes, agindo nos casos em que forem identificadas situações de vulnerabilidade, garantindo isonomia, inclusão digital, qualidade do ensino e acessibilidade dos estudantes em cada campus, incluindo ações de empréstimo de equipamentos, pacotes de dados móveis e auxílios necessários para as AENPE.

Os campi também irão ambientar os/as estudantes quanto ao uso das plataformas digitais, além de lhes prestar suporte para o acesso, orientações de senha e dúvidas que possam surgir durante o processo.

Como as aulas e atividades funcionarão?

As AENPE podem ser ofertadas em forma de componentes curriculares ou atividades extracurriculares. Elas poderão ser teóricas, práticas ou teórico-práticas. Também é possível funcionar de forma inter e transdisciplinar com a atuação de docentes de duas ou mais áreas do conhecimento.

As disciplinas da matriz curricular deverão ter a carga horária mínima anual prevista no Projeto Pedagógico dos cursos respeitada e poderão ser contabilizadas para integralização do histórico escolar.

As atividades extracurriculares poderão ser ofertadas por meio de cursos de extensão, cursos de aperfeiçoamento ou de qualificação dos estudantes, cursos preparatórios, disciplinas livres (que não estejam previstas nas matrizes). No caso do ensino superior, estas atividades poderão ser contabilizadas como atividades acadêmico curriculares culturais (AACC).

Como eu me inscrevo para as atividades?

A gestão da Diretoria de Ensino/Acadêmica do campus ou equivalente é responsável pela publicação das orientações pedagógicas para utilização de estrutura e funcionamento de plataformas virtuais, materiais didáticos e horários de aulas vinculadas às AENPE. O(a) estudante deve procurar os canais de comunicação institucionais (site, email, redes sociais, telefones institucionais) de seu respectivo campus.

Posso me inscrever para uma parte das atividades?

Sim, pois conforme Art. 6. da Resolução 19/2020 para as(os) estudantes que optarem pela realização das Atividades de Ensino Não Presenciais Emergenciais e que, eventualmente, não conseguirem acompanhar os estudos, ou não obtiverem o aproveitamento necessário para integralizá-las, não constará em seu histórico qualquer registro de reprovação nestas atividades.

Onde posso saber quais atividades serão ofertadas?

A gestão da Diretoria de Ensino/Acadêmica do campus ou equivalente é responsável pela publicação das orientações pedagógicas para utilização de estrutura e funcionamento de plataformas virtuais, materiais didáticos e horários de aulas vinculadas às AENPE. A(o) estudante deve procurar os canais de comunicação institucionais (site, email, redes sociais, telefones institucionais) de seu respectivo campus. 

Qual a natureza das atividades?

As atividades serão oferecidas de forma virtual podendo ser síncronas  ou assíncronas.  Na forma síncrona deverá obedecer ao limite máximo de quatro horas por dia em até três dias na mesma semana. Já as atividades assíncronas, que não requerem transmissão em tempo real, ficam a cargo da(o) estudante o tempo de acesso e de estudos. 

As atividades serão computadas no histórico?

Conforme Art. 20 da Resolução 19/2020 as(os) estudantes que obtiverem aprovação dos componentes curriculares regulares ofertados na forma de AENPE, de caráter suplementar e não obrigatório, poderão computar a carga horária cursada para fins de integralização do curso. As(os) estudantes que não alcançarem aprovação dos componentes curriculares ofertados na forma de AENPE, de caráter suplementar e não obrigatório, não terão registradas a reprovação em histórico escolar/acadêmico. 

Na prática, como vão funcionar as AENPE?

Formato: O atendimento da carga horária das AENPE poderá ser realizado por meio de atividades síncronas e assíncronas, podendo ou não ser mediadas por ferramentas tecnológicas e digitais de informação e comunicação.

As atividades síncronas são aquelas que demandam interação simultânea entre docente e discente. Está recomendado que aconteçam no máximo em três dias da semana, sem ultrapassar o limite de 4 horas diárias.

Já as atividades assíncronas, isto é, aquelas que podem ocorrer sem interação em tempo real de estudante e professor, podem ocorrer sem limite de carga horária.

Carga Horária das Aulas:

Recomenda-se o máximo de 3 (três) dias de AENPE na forma síncrona durante a semana. 

A carga horária diária máxima para as AENPE na forma síncrona não deve ultrapassar 4 (quatro) horas.

A carga horária não contemplada dos componentes curriculares no formato síncrono deve ser computada em AENPE na forma assíncrona, preferencialmente de modo diversificado (estudos dirigidos, projetos acadêmicos, orientação de leituras, pesquisas etc.). 

 Eu terei que aderir às AENPE? Caso eu inicie os estudos e quiser desistir, posso?

A adesão à Atividades de Ensino é opcional. A(o) estudantes que não conseguirem dar continuidade aos seus estudos no formato de AENPE pode desistir a qualquer momento e não constará no seu histórico nenhuma reprovação relacionada a estas atividades e nem terá prejuízos das normas acadêmicas.

As disciplinas que forem ofertadas no período emergencial serão ofertadas novamente de forma presencial?

Sim, os componentes curriculares da matriz do Projeto Pedagógico de cada curso devem ser reofertados. É direito das(os) estudantes dar continuidade aos seus estudos na forma presencial, quando esta ocorrer, sem qualquer prejuízo no seu histórico. Assim que for retomado o calendário acadêmico de atividades presenciais, a oferta dos componentes curriculares será normalizada. 

Eu estou perto de me formar. Terei prioridade no acesso às AENPE?

O art. 8º da Resolução indica que quando for possível a oferta de AENPE, devem ser priorizadas as(os) estudantes concluintes que estão em vias de integralização de curso.

O que é o calendário emergencial suplementar de 2020?

 O calendário emergencial suplementar 2020 terá um formato não presencial, excepcional e temporário com o objetivo de manter os vínculos institucionais das(os) estudantes com o IFBA e redução dos prejuízos decorrentes da pandemia da Covid-19 aos processos de aprendizagem.

Será permitido que as(os) estudantes optem por aderir ou suspenderem os componentes para integralização curricular. Neste calendário, estarão flexibilizadas as normas acadêmicas nos termos da resolução CONSUP/IFBA n. 19/2020.

No calendário suplementar poderão ser ofertados componentes curriculares previstos no Projeto Pedagógico de Curso (PPC), tais como disciplinas ou atividades, preferencialmente de natureza optativa ou obrigatória sem pré-requisitos, trabalho de conclusão de curso (TCC), que sejam adaptadas aos limites do ensino não presencial.

O calendário emergencial suplementar poderá ser constituído também ações formativas extracurriculares, tais como cursos livres, cursos preparatórios, capacitação e qualificação estudantil, seminários interdisciplinares.

Como serão as AVALIAÇÕES durante as AENPE no IFBA?

As avaliações de aprendizagem devem ser dosadas, diversificadas e distribuídas de modo a evitar a sobrecarga de trabalho, especialmente no contexto de ensino não presencial emergencial. Sobretudo, é preciso considerar o acolhimento, a adequação ao ambiente virtual e a avaliação diagnóstica.

Pela Resolução nº 19, as avaliações de aprendizagem devem ocorrer preferencialmente de forma assíncrona, ou seja, sem a necessidade de conexão em tempo real. Caso o(a) professor(a) opte por avaliações na forma síncrona (isto é, em tempo real de conexão), ele(a) também deverá prever substituição desta avaliação para atender às(aos) estudantes que não puderem acessar a internet, inclusive com o direito de a(o) estudante fazer a avaliação na forma assíncrona.

Posso ser reprovado(a) por falta?

Não haverá registro de reprovação por falta, especialmente por conta das atividades na forma assíncrona. Contudo, as(os) docentes utilizarão a realização das tarefas acadêmicas como parâmetro para avaliação de assiduidade e pontualidades dos estudantes.

 Posso apresentar a defesa do meu trabalho acadêmico (TCC, relatório de estágio, dissertação de mestrado, tese de doutorado, etc.) por meio das AENPE?

Sim. As atividades de defesa pública de trabalho acadêmico só poderão acontecer no formato não presencial enquanto durar a situação de pandemia da Covid-19.

Como fica o meu ESTÁGIO curricular nas AENPE?

Quando a natureza do curso permitir e com autorização do Conselho de Curso do ensino médio técnico e do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos cursos superiores, os estágios curriculares e práticas profissionais com equivalência de estágio poderão ser realizados de forma não presencial desde que sejam garantidas à/ao estagiária/o e docente supervisor/a as condições adequadas de estrutura e supervisão.

Dá para eu transformar meu estágio curricular em trabalho de conclusão de curso?

É possível, mas somente nos cursos técnicos que tiverem previsão legal nas diretrizes curriculares e cujos conselhos profissionais admitem TCC como experiência de formação acadêmica.

As aulas presenciais podem retornar ainda em 2020?

 Não há previsão de retorno das aulas presenciais em 2020 no IFBA. O retorno às atividades presenciais depende da evolução do combate à pandemia, das orientações das autoridades sanitárias e governamentais, que serão analisadas pelo Conselho Superior do IFBA. As atividades presenciais no âmbito do IFBA foram suspensas por tempo indeterminado por decisão do Conselho Superior (Consup), por meio da Resolução nº 7, de 22 de março de 2020.

E se eu ficar doente no período das AENPE?

As(os) estudantes que ficarem doentes poderão se afastar das atividades acadêmicas temporariamente, apresentando atestado ao e-mail de protocolo dos campi. O deferimento dos atestados médicos seguirá o previsto na organização didática dos cursos técnicos e nas normas acadêmicas dos cursos superiores do IFBA. 

Está facultado também à(ao) estudante pedir a suspensão de sua adesão às AENPE caso avalie que não poderá mais frequentar as aulas não presenciais no IFBA. Desta forma, deverá comunicar ao protocolo do campus seu pedido de afastamento. 

Poderei avançar no período letivo por meio das AENPE?

 Depende. Os(as) estudantes que estiverem matriculados(as) em cursos do período letivo de 2019 (ano, semestre, módulo) poderão fazer as AENPE para integralizar o currículo e, com isso, avançar para o período letivo posterior.

Já no calendário emergencial suplementar de 2020, não poderão avançar integralmente para o próximo período letivo. Isso porque os estudantes poderão cumprir parcialmente os componentes curriculares regulares. Nas disciplinas em que obtiver a aprovação, será permitido computá-la na integralização dos cursos.  Ou seja, as disciplinas nas quais obtiver aprovação serão computadas (o/a estudante não precisará cursar novamente a disciplina). No entanto, como serão ofertados apenas parte dos componentes curriculares, não haverá possibilidade de promover o/a estudante para a etapa letiva posterior uma vez que ele(a) precisará cursar futuramente as disciplinas que não forem ofertadas neste momento. Exemplo: estou no 2º ano do ensino médio integrado de Alimentos e o meu campus ofertou as disciplinas de Física, Química, Biologia e Matemática no calendário emergencial. Obtive aprovação nestas disciplinas e, assim, poderei aproveitá-las quando o 2º ano do ensino médio for ofertado no presencial, sem precisar cursá-las.