Apresentação:

A Diretoria de Gestão de Pessoas oferece à comunidade acadêmica o Manual do Servidor do IFBA, com o intuito de facilitar o acesso às informações pelas demais unidades e servidores, além de incutir maior transparência aos procedimentos administrativos.

O Manual contém todos os direitos, vantagens e benefícios que podem ser concedidos aos servidores e constitui uma ferramenta de padronização das rotinas com vistas a dar maior celeridade aos processos.

Orientação:

As ações estão ordenadas alfabeticamente por link, onde consta a documentação necessária para dar entrada no processo e as informações gerais de cada benefício, dentre outros esclarecimentos.

Os formulários específicos e o passo a passo para dar entrada nos processos deverão ser verificados no item "Base de Conhecimento" do direito, benefício ou vantagem, localizado no menu do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Itens do Manual:

1. Abandono de Cargo
2. Abono de Permanência
3. Acesso ao SIGEPE (Contracheque on-line)
4. Acidente de Trabalho do Servidor Público
5. Acumulação de Cargos, Empregos e Funções
6. Adicionais Ocupacionais (Insalubridade, Periculosidade, Radiação Ionizante e Raio-x)
7. Adicional Noturno
8. Adicional por Serviço Extraordinário (Hora Extra)
9. Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio)
10. Afastamento para cursos e eventos. Dentro e fora do país. Servidor TAE
11. Afastamento para cursos e eventos. Dentro e fora do país. Servidor Docente
12. Afastamento para estudos. Dentro e fora do país. Servidor TAE
13. Afastamento para estudos. Docente. Dentro e fora do país
14. Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
15. Ajuda de Custo
16. Alteração de Dados Bancários
17. Alteração de Regime de Trabalho para Servidor Docente
18. Alteração de Regime de Trabalho para Servidor Técnico-Administrativo em Educação (exceto Médico, Médico Área e Médico Veterinário)
19. Alteração de Regime de Trabalho para Servidor Técnico-Administrativo: Médico, Médico Veterinário e Médico Área
20. Aposentadoria – Transformação dos proventos
21. Aposentadoria Compulsória
22. Aproveitamento
23. Assistência à Saúde Suplementar e Per Capta Saúde
24. Atualização de Dados Cadastrais
25. Auxílio Natalidade
26. Auxílio Pré-Escolar
27. Auxílio Transporte
28. Auxílio-Alimentação
29. Avaliação de Capacidade Laborativa por Recomendação Superior
30. Avaliação de Desempenho do Servidor Técnico-Administrativo
31. Averbação de Tempo de Contribuição
32. Cadastramento de Dependentes para o Imposto de Renda
33. Certidão de Tempo de Contribuição
34. Concessões de folgas
35. Concurso Público
36. Consignação em Folha de Pagamento
37. Contagem de Tempo de Contribuição
38. Contratação de Professor Visitante/Substituto
39. Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor
40. Desaverbação de Tempo de Serviço/Contribuição
41. Designação de Companheiro(a) para fins de Seguridade Social
42. Designação Para Função Gratificada
43. Diárias
44. Dispensa de Função Gratificada
45. Disponibilidade
46. Elaboração de Laudos Técnicos de Avaliação dos Ambientes de Trabalho
47. Estágio Probatório
48. Exceções ao regime de Dedicação Exclusiva
49. Exercício (Início da Atividade de Concursado)
50. Exoneração de Cargo de Direção
51. Exoneração de cargo efetivo
52. Férias
53. Gratificação Natalina
54. Horário especial para servidor com familiar portador de deficiência
55. Horário especial para servidor estudante
56. Horário Especial para Servidor Portador de Deficiência
57. Incentivo à Qualificação para servidor Técnico-Administrativo em Educação
58. Inclusão Benefício de Acompanhamento de Pessoa da Família
59. Indenização de Transporte
60. Isenção de Imposto de Renda
61. Jornada de Trabalho
62. Licença à Adotante
63. Licença a gestante/maternidade
64. Licença para Atividade Política
65. Licença para Capacitação
66. Licença para Desempenho de Mandato Classista
67. Licença para Serviço Militar
68. Licença para tratamento da própria saúde
69. Licença para Tratar de Interesses Particulares
70. Licença Paternidade
71. Licença por Acidente em Serviço ou Doença Profissional
72. Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro(a)
73. Licença por motivo de doença em pessoa da família
74. Licença-Prêmio por Assiduidade
75. Nomeação para Cargo de Direção
76. Nomeação para Cargo Efetivo
77. Pedido de Reconsideração e Recurso de Laudo Pericial
78. Penalidades passíveis de aplicação ao servidor
79. Pensão Alimentícia
80. Pensão por falecimento de servidor ativo ou inativo
81. Posse
82. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
83. Progressão funcional por mérito. Servidor Docente
84. Progressão funcional por mérito. Servidor Técnico-Administrativo em Educação
85. Progressão por capacitação. Servidor Técnico-Administrativo em Educação
86. Readaptação
87. Recadastramento Anual para Aposentados e Pensionistas
88. Recondução
89. Redistribuição
90. Remoção
91. Reposição ao Erário
92. Retribuição por Titulação para servidor Docente (RT)
93. Reversão
94. Vacância