Dispensa de Função Gratificada
por Leonardo Santana Marques
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publicado
24/08/2017 16h28,
última modificação
24/08/2017 16h28
Definição:
Ato que determina o afastamento do servidor do exercício de Função Gratificada, a pedido ou de ofício.
Requisitos Básicos
- Estar investido em Função Gratificada.
Documentação necessária: (Em construção)
- Manifestação da autoridade competente para designar, no caso de dispensa de ofício;
- Requerimento do servidor, no caso de dispensa a pedido.
Informações Gerais: (Em construção)
- O ato de dispensa de Função Gratificada será publicado no Diário Oficial da União;
- Nos casos de término de mandato não se expede Portaria de dispensa.
Fundamentos Normativos:
- Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Arts. 35.
Fluxo de Procedimentos: (Em construção)
Processo: Sim
Formulário Específico: Sim
Setor Responsável:
Departamento de Administração de Pessoas (DEAP/DGP)
Telefone: (71) 3221-0305
Email: deap@ifba.edu.br