Acidente de Trabalho do Servidor Público
Definição:
Acidente em serviço é aquele ocorrido com o servidor no exercício do cargo ou função, que se relacione direta ou indiretamente com as atribuições a ele inerentes, que possa causar a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Informações Gerais:
No âmbito da Reitoria e nos Campi:
Passo nº 1:
O fato deverá ser relatado à de Gestão de Pessoas da Unidade, que informará ao serviço médico do Campus (quando houver). Na ausência de profissional do serviço médico, o SAMU deverá ser acionado. O servidor poderá ainda procurar uma unidade de saúde de sua confiança.
Passo nº 2:
O fato deverá ser informado, via SEI, à Coordenação de Segurança do Trabalho (COSET), que será responsável por emitir o Relatório de Acidente de Trabalho e a Comunicação de Acidente de Trabalho do Servidor Público (CAT-SP);
Passo nº 3:
Após emissão do RAT e da CAT-SP, a COSET enviará os documentos à Coordenação de Atendimento Psicossocial (COPSI), que encaminhará a Comunicação de Acidente de Trabalho ao SIASS, a fim de que seja feito o agendamento da perícia médica;
Passo nº 4:
O SIASS realizará perícia médica e registrará no SIAPE as informações pertinentes, para que sejam resguardados os direitos do servidor.
Fundamentos Normativos:
Fluxo de Procedimentos:
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Setor |
Procedimento |
1 |
Unidade de gestão de Pessoas/ Chefia ou pessoa mais próxima do acidentado |
Comunica ao serviço médico do Campus ou aciona o SAMU, ou ainda o servidor poderá procurar uma unidade de saúde de sua confiança; |
2 |
Chefia do acidentado |
Retransmite a comunicação à COSET ou profissional de segurança do trabalho do campus; |
3 |
COSET |
Emite o RAT e a CAT-SP e informa à COPSI; |
4 |
COPSI |
Encaminha documentos emitidos para agendamento de perícia médica no SIASS; |
5 |
SIASS |
Realiza perícia e registra a CAT no SIAPE do servidor |
6 |
COPSI |
Finaliza o processo com o arquivamento do Laudo Médico, do Relatório de Acidente de Trabalho e da Comunicação de Acidente de Trabalho do Servidor Público. |
Processo: Sim
Formulário Específico: Sim
Setor Responsável:
Coordenação de Higiene e Segurança do Trabalho (COSET/DEQUAV/DGP)
Telefone: (71) 3221-0318
Email: coset@ifba.edu.br