Instruções Normativas
- Instrução Normativa PROEN/PRPGI/DGP N. 01/2022 - Regulamenta os fluxos e procedimentos de afastamento de servidores(as) docentes e TAE para qualificação em programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado dentro e fora do país e dá outras providências - publicada em 20/07/2022
- Instrução Normativa Conjunta Nº. 02/2021-DGP/PROEN/PRPGI/IFBA - publicada em 21/01/2022
- Instrução Normativa nº 05/2021-DGP/RE/IFBA - dispõe sobre procedimentos para o retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores do IFBA - publicada em 18/11/2021
- Instrução Normativa Conjunta Nº. 01/2021-DGP/PROEN/PRPGI/IFBA - publicada em 03/05/2021