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Política de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor (PASQUAV)

1. O QUE É A PASQUAV?

A Política de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (PASQUAV) é um documento normativo que regulamenta e sistematiza as ações de promoção à saúde e qualidade de vida no trabalho voltadas para os servidores do IFBA. A PASQUAV foi aprovada no Conselho Superior do IFBA, por meio da RESOLUÇÃO CONSUP/IFBA nº 117/2023.

2. COMO A PASQUAV FOI FORMULADA?

Para a formulação da PASQUAV e apoio a sua implementação, foi criada a Comissão Central (PT 1466/2021, alterada pelas Portarias 4255/2021e 1808/2022), a qual, a partir da análise das respostas dos servidores à pesquisa realizada no período novembro/21 a janeiro/22 sobre saúde e qualidade de vida no trabalho (documento: Análise preliminar dos resultados da PASQUAV), das pesquisas de políticas de promoção à saúde de outros Institutos Federais e dos conhecimentos adquiridos pelos membros da Comissão Central por meio da realização de cursos sobre formulação e avaliação de políticas.

A proposta da Política foi apresentada ao CONSUP (documento PASQUAV _Como Fazer) e, posteriormente, ao CODIR (com representantes da gestão anterior e atual), para que todos os gestores tivessem conhecimento da política, incluindo objetivos, metas e responsabilidades da gestão para a sua implementação.

3. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DA PASQUAV E IMPACTOS ESPERADOS?

Desenvolver ações que promovam a saúde e a qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Com a implementação da Política, espera-se que os seguintes impactos sejam alcançados:
    • Melhorar a qualidade de vida do servidor no ambiente laboral e fora deste.
    • Melhorar a satisfação do servidor no ambiente de trabalho.
    • Reduzir o índice de afastamentos de servidores por motivos de saúde (absenteísmo).
Para saber mais, leia o documento PASQUAV - Manual de Operacionalização.

4. COMO A PASQUAV SERÁ IMPLEMENTADA?

Após a formulação e aprovação da PASQUAV, atualmente estamos na fase de implementação da política. Nesse sentido, a RES. CONSUP 117/2023, art. 10, § 2º prevê a criação das Comissões Locais para que cada unidade do IFBA possa realizar as ações de promoção à saúde e qualidade de vida, a partir das suas especificidades locorregionais e considerando os eixos de atuação e demais orientações previstas na RES. CONSUP 117/2023.

A Comissão Central da PASQUAV tem a função de apoiar as Comissões Locais para que, juntas, possam implementar a política em toda a instituição. Como suporte teórico para o desenvolvimento dos trabalhos das Comissões Locais, propomos a leitura dos seguintes documentos: Análise preliminar dos resultados da PASQUAV; Análise preliminar de dados do questionário sobre QVT/IFBA Priorização dos Problemas e Modelo lógico_PASQUAV.

2025: Primeiro ano de implementação da PASQUAV no âmbito do IFBA

A Comissão Central da PASQUAV apresenta os seguintes informes e resultados referente à formulação e à implementação da Política de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor, desde a sua formulação até o momento:

A PASQUAV foi aprovada em 20/10/2023 por meio da RES CONSUP/IFBA nº 117/2023. A Resolução detalha o conceito, as diretrizes, as bases normativas, bem como a formulação, a implementação, a avaliação da Política e a necessidade de financiamento da Política.

A partir de 2024, as unidades do IFBA começaram a instituir suas Comissões Locais da PASQUAV (CL Pasquav) e das 22 unidades do IFBA em funcionamento naquele ano (considerando apenas campi e Reitoria), tínhamos 19 (86,3%) unidades com Comissões Locais da Pasquav instituídas. Das 19 CL Pasquav instituídas até o ano de 2025, 07 (36,8%) desenvolveram ações de promoção à saúde e qualidade de vida no âmbito das suas unidades.

Em 2026, das 24 unidades do IFBA em funcionamento (campi e Reitoria), até o momento temos 22 (91,6%) unidades com CL Pasquav instituídas e, desse modo, esperamos ampliar a implementação da Política no âmbito do IFBA nos próximos anos.

Considerando que 2025 foi o primeiro ano em que efetivamente a PASQUAV passou a ser implementada nas unidades do IFBA e que até o momento a Política não dispõe de recursos orçamentários destinados à sua execução, verificou-se que as Comissões Locais Pasquav realizaram um esforço para desenvolver ações de promoção à saúde e qualidade de vida do servidor e devem ser reconhecidas por tal empenho, de modo que parabenizamos as CL Pasquav que implementaram a Política em 2025, das seguintes unidades: Camaçari, Irecê, Jacobina, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus (SAJ), Santo Amaro e Reitoria.

Nesse sentido, o fato de que das 19 CL Pasquav instituídas, 07 (31,8%) terem desenvolvido ações no âmbito da Política (campi em funcionamento e Reitoria) e, dentre essas, 06 (85,7%) terem alcançado as metas de implementação e 02 (28,5%) as metas de cobertura da PASQUAV, indica o início de uma cultura de efetivação da PASQUAV.