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Diretoria de gestão da comunicação institucional

Normas e Leis

Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972








Comunicação no período eleitoral 2018

  • CARTILHA PERGUNTAS E RESPOSTAS - ELEIÇÕES 2018  - ATUALIZADAS A PARTIR DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº5 
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
  • CARTILHA PERGUNTAS E RESPOSTAS - ELEIÇÕES 2018 
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2018
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 20 DE ABRIL DE 2018
  • OFÍCIO Nº 106.2018/CONIF
  • OFÍCIO -CIRCULAR Nº 2/2018/GABIN/SECOM/SG-PR
  • RELATÓRIO - REUNIÃO ASSESSOR JURÍDICO ANDIFES
  • CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS EM ELEIÇÕES
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  • LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997
  • FAQ SECOM PR ELEIÇÕES 2018

 

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