Reunião do Consup apreciou indicação de servidores para comissões locais do RSC/PCCTAE

Reunião do Consup do IFBA. Foto: Carla Emile

Na quarta-feira, dia 12 de agosto, aconteceu a quarta reunião ordinária do Conselho Superior (Consup), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), no prédio da Reitoria, no bairro do Canela, em Salvador. A reunião também foi transmitida em web conferência pela sala espelho da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), por meio do link eduplay.rnp.br/app/videolive/464515.

Teresa Bahia, representante do Sinasefe-BA. Foto: Júlio Diaz

Membro do Consup como representante da sociedade civil, pelo Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe-BA), Teresa Souza Bahia, ficou responsável pelo parecer da indicação de servidores para compor as comissões locais para Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), ad referendum do Consup, relacionada à Resolução nº 202, de 20 de julho de 2026, que regulamenta o regimento interno do RSC do IFBA.

Na sua participação, Teresa apresentou como se encontrava naquele momento a implantação do RSC-PCCTAE no IFBA, com a demonstração da página com a estrutura, orientações, composição das comissões, materiais complementares e legislação. Destacou a seção “Acesse nossos memoriais descritivos”, em que há dados do andamento do RSC no IFBA, por exemplo, considerando os 1350 técnicos administrativos em educação (TAEs) do IFBA, já houve 537 solicitações de RSC, nos primeiros 15 dias de sua implantação, sendo que 369 já foram deferidas, 133 requerimentos estão em andamento, 35 processos foram indeferidos e 13 estão em reconsideração. “Eu queria dizer aqui que eu tenho quase 20 anos trabalhando nessa instituição e digo que eu nunca participei de uma comissão anteriormente tão empenhada em executar a atividade. Quase 90% das solicitações que foram encaminhadas, hoje, já foram deferidas ou estão na finalização da avaliação”, destacou.

Painel do RSC PCCTAE

“Eu acho que é um momento histórico que a gente está participando aqui. E a gente conseguiu, com tanta celeridade, atendendo a todos os princípios de segurança, aos princípios da legalidade, para que a gente não comprometa esse processo”, afirmou ao confirmar que mais de 150 servidores já têm lançado o RSC na sua folha de pagamento.

Como um tema correlato, o presidente substituto do Consup e reitor em exercício, André Luis Rocha de Souza, ficou responsável pela relatoria sobre a delegação de ato previsto no Regimento da Comissão Interna de Supervisão (CIS), do PCCTAE, referente à condução do processo eleitoral. De acordo com André, a pauta está relacionada à regulamentação de um ponto específico que está previsto no regimento interno do PCCTAE, em que prevê a delegação à Comissão Permanente de Processos Eleitorais (CPEE) a prerrogativa de coordenar e conduzir o processo eleitoral.

Presidente substituto André Rocha. Foto: Carla Emile

“A matéria da aprovação do regimento foi pautada em reunião anterior do Consup. O regimento foi aprovado. No entanto, na Resolução que aprova o regimento não estava ali expressamente delegando à Comissão Permanente o poder para conduzir o processo eleitoral. Então, basicamente, na nossa relatoria de hoje, nós vamos fazer um relato complementar a matéria que já foi votada aqui no Conselho, pedindo aprovação dos conselheiros para que esse ato que está previsto no regulamento interno possa ser convalidado através de uma resolução do Consup autorizando a comissão a ter os poderes para fazer a condução do processo”, explica.

Também foram apreciados os pontos de pauta sobre o Plano de Metas Institucional 2026, apresentado pela representante do Colégio de Dirigentes (Codir) e diretora-geral do campus Simões Filho, Adriana Gomes Santos Fonseca;  a alteração da Resolução nº 13, 29 de março de 2016, que estabelece as Diretrizes Institucionais do Trabalho do Pedagogo no IFBA, apresentado pela conselheira do segmento técnico administrativo, Indaiara Célia da Silva; e o afastamento do país da Reitora do IFBA, Luzia Mota, para participação em missão institucional na França e no 2º Colóquio Internacional de Economia Solidária Brasil-França, no período de 18 ao 20 de novembro, no Conservatoire National des Arts et Métiers (Cnam), em Paris.

Expediente

Composição atual da Comissão de Avaliação Institucional. Foto: Carla Emile

Entre os tópicos  do expediente, foram apresentados resultados da avaliação institucional com ano base de 2025, pelo técnico administrativo do campus Santo Antônio de Jesus e membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) central, Humberto Ataíde Santiago Júnior, e informações sobre a formação da comissão para atualização da Resolução nº 17, de 20 de dezembro de 2019, que aprova o Regulamento das Atividades Docentes do IFBA, pelo membro do segmento docente Philipe Murillo Santana de Carvalho.

Em relação à avaliação institucional, o presidente substituto do Consup, André Luis Rocha de Souza, destacou a importância da avaliação para fazer diagnósticos que podem ajudar a melhorar o orçamento que se tem buscado nos últimos anos, enquanto instituição, para crescer. “Pensando do ponto de vista das lições aprendidas, a gente vai precisar, eu acredito, em termos de cultura institucional também, entender que o planejamento estratégico não é estático. Então, isso faz com que todas as unidades possam realizar esse planejamento anualmente e a avaliação institucional é, de fato, o grande diagnóstico para isso”, afirma.

Atualização do Regulamento das Atividades Docentes

Considerando o ponto de pauta sobre a formação da comissão para atualização do Regulamento das Atividades Docentes, o relator Philipe Murillo explicou que, na última reunião, foi realizada a discussão a respeito da proposta de atualização documento e ficou encaminhado que haveria uma discussão coletiva a partir da representação dos titulares docentes do Consup. “E me parece que na época isso já estava até encaminhado, tanto que ontem eu fiz uma manifestação do processo, manifestando um pouco de surpresa com o fato do ponto aparecer na pauta e no meu entendimento, o que caberia apenas seria a admissão da portaria”, afirmou.

Representante do segmento docente Philipe Murilo. Foto: Carla Emile

“Mas, uma vez que entrou no ponto de pauta, basicamente o que a gente precisa agora é fazer a constituição da Comissão e a proposta original foi a de que a gente compusesse com os membros titulares dos docentes e a representação sindical que compõe o plenário deste Conselho”, completou. Em relação à dimensão da composição da comissão disse ter “uma preocupação também em relação a gente ter uma comissão que efetivamente consiga desenvolver seus trabalhos, entendo que ela tem que ser bem representativa, mas ela tem que ter também viabilidade. Às vezes, em comissões muito grandes, a gente fica com dificuldade de conciliar agendas. Então, foi muito nesse sentido que a proposta de conclusão da comissão foi apresentada”.

“Então, eu entendo que, na verdade, essa comissão vai se debruçar no trabalho de elaboração da proposta que vai ser apreciada por esse Conselho. E, nesse sentido, deixar muito claro que essa proposta vai ser feita, em primeiro lugar, de forma coletiva, dentro da comissão. Em segundo lugar, com o compromisso de que essa comissão estabeleça instrumentos de diálogo por meio de audiência e de consulta pública sobre a minuta que nós mesmos formos produzir. E, em terceiro lugar, claro, pelo próprio regimento desse ponto, que essa discussão só será aprovada no âmbito desse plenário, que é composto pelas diferentes representações da nossa instituição”, disse.

Esse tópico do expediente gerou pedidos de manifestação de relatores, como a inclusão de professores representantes da pós-graduação, diretores-gerais e discentes como membros na comissão. Ainda foi destacada a importância da participação efetiva dos membros suplentes da comissão com voz e voto, uma vez que representam os campi do interior da Bahia.

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