Conselho Superior do IFBA realiza terceira reunião ordinária nesta quinta, 11 de junho

Por Carla Emile, sob supervisão de Bárbara Souza

Nesta quinta-feira, 11 de junho, a partir das 9 horas, vai acontecer a 3ª Reunião Ordinária de 2026, do Conselho Superior (Consup), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), no prédio da Reitoria, no bairro do Canela, em Salvador.

Entre as pautas que serão discutidas, está a “alteração da Resolução nº 13/2016 - Diretrizes Institucionais do Trabalho da Pedagoga e do Pedagogo no IFBA”, com a relatoria da conselheira do segmento técnico-administrativo, Indaiara Célia da Silva. De acordo com a relatora, as novas diretrizes organizam o trabalho pedagógico em torno dos processos de ensino, de aprendizagem e da sua gestão, delimitando com precisão o que compete a esses profissionais. “Isso supera uma distorção histórica, em que o pedagogo acabava absorvendo qualquer demanda acadêmica, e fortalece o que é a natureza da função: planejar, acompanhar e qualificar pedagogicamente os processos educativos, sempre em parceria com discentes, docentes, coordenações e direções de ensino”, declara.

Indaiara ainda reitera que, quando o trabalho pedagógico tem diretrizes claras, quem ganha é toda a comunidade. “O estudante ganha, porque o foco do acompanhamento pedagógico se volta para a aprendizagem, para a permanência e para o êxito. O docente ganha, porque passa a contar com um acompanhamento de caráter formativo e colaborativo, que respeita sua autonomia e o apoia no planejamento do ensino. E a instituição ganha, porque as novas diretrizes reforçam compromissos como a formação continuada da equipe técnico-pedagógica e a educação socialmente referenciada, que é a marca da Rede Federal. Atualizar uma resolução que estava em vigor há dez anos é também um gesto de respeito a quem faz a educação profissional e tecnológica acontecer nos campi e na Reitoria. O IFBA mostra que suas normas acompanham a realidade do trabalho e são construídas com as pessoas, não apenas para as pessoas”, afirma

Também estará em análise a pauta da “apreciação do Regimento interno do serviço de enfermagem escolar do IFBA”, pela conselheira do segmento técnico-administrativo, Priscila Uzeda. Com a finalidade de fortalecer a atuação da enfermagem na promoção da saúde, na prevenção de agravos, no acolhimento e no acompanhamento das demandas de saúde dos estudantes, a relatora explica que a minuta estabelece, pela primeira vez de forma institucionalizada, a organização, as competências, os fluxos de atendimento e as atribuições do Serviço de Enfermagem Escolar no IFBA. “O documento também define a criação da Rede de Enfermagem Escolar, favorecendo a integração entre os campi e a construção de ações articuladas voltadas à permanência e ao êxito estudantil”, destaca.

Priscila ainda fala sobre a importância documento para a instituição: “A aprovação desse regimento é fundamental porque garante maior segurança institucional, padroniza procedimentos, fortalece o cuidado integral à saúde e contribui para que estudantes tenham melhores condições de permanência e sucesso em sua trajetória acadêmica. Além disso, reforça ações educativas, de prevenção e promoção da saúde, beneficiando toda a comunidade acadêmica e consolidando a assistência estudantil como um direito e uma estratégia de inclusão e bem-estar no IFBA. Ressalto ainda que as atribuições específicas dos cargos Técnico-Administrativos em Educação da Rede Federal estão previstas na Lei nº 11.091/2005. Portanto, o Regimento respeita e observa as competências e atribuições legalmente definidas para cada cargo, assegurando conformidade dessa legislação vigente”.

Outras pautas que serão debatidas são a “alteração da Resolução nº 139/2024 - vagas reservadas para pessoas quilombolas nos Processos Seletivos do IFBA”, com relatoria da conselheira do segmento técnico-administrativo, Ana Tereza Souza dos Santos; a “regulamentação do uso do nome social e dos espaços separados por gênero”, com relatoria do conselheiro do segmento discente, Levy Santos de Souza; e a “alteração de regime de trabalho de 20 para 40 horas sem dedicação, exclusiva do Professor Josafá da Silva Coelho e da Professora Aliger dos Santos Pereira”, com relatoria da comissão designada pela Portaria nº 1.620, de 11 de maio de 2026.

A reunião será realizada de forma presencial na sala de reuniões da Reitoria, mas poderá ser acompanhada pela transmissão por meio da sala espelho do Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). De acordo com a secretaria do Consup, o link vai ser disponibilizado no início da reunião.