Nota sobre a implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os/as TAEs

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) informa à comunidade que está adotando todas as providências necessárias para a implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) destinado aos(às) servidores(as) Técnico-Administrativos em Educação (TAEs), em estrita observância aos prazos e às diretrizes estabelecidos pelo Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026.

Como parte desse processo, já foi encaminhada aos campi consulta para composição das Comissões Locais de RSC/TAE. Na próxima semana, serão instituídas as Comissões Locais e Central, instâncias fundamentais para a condução dos trabalhos e para a tramitação das etapas previstas na regulamentação.

Na sequência, o Regulamento Interno será submetido à análise da Procuradoria Jurídica (PROJUR) e, posteriormente, encaminhado ao Conselho Superior (CONSUP) para apreciação e deliberação. Paralelamente, o IFBA está promovendo os ajustes finais nos sistemas, a fim de assegurar que o processo de solicitação, análise e concessão do RSC/TAE ocorra com transparência e celeridade.

Enquanto a regulamentação institucional é concluída, recomenda-se que os(as) servidores(as) interessados(as) iniciem a organização da documentação comprobatória necessária à instrução dos requerimentos de RSC/TAE. Essa medida contribuirá para conferir maior agilidade ao processamento das solicitações quando o período de requerimento for oficialmente aberto.

O IFBA reafirma seu compromisso com a valorização dos(as) servidores(as) Técnico-Administrativos em Educação e permanece empenhado na implementação do RSC/TAE, adotando todas as medidas necessárias para o cumprimento de todas etapas e prazos estabelecidos no Decreto nº 13.048/2026 de forma célere, transparente e isonômica.

Reitoria - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)