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Defeso Eleitoral 2026

O que é o defeso eleitoral?

É o período que antecede as eleições e impõe restrições à publicidade institucional em sites, redes sociais e demais canais oficiais. Tem duração de três meses: de 04 de julho a 25 de outubro, em caso de segundo turno.

Principais mudanças:

Vedação de toda e qualquer promoção institucional em qualquer formato, linguagem e canal de comunicação oficial;

As divulgações deverão estar restritas às informações de utilidade pública, como os serviços oferecidos, orientações para acesso a políticas públicas e comunicados de interesse público; e 

A linguagem deverá ser objetiva, neutra, sem juízo de valor, promoção de autoridades e destaque para realizações de ações e programas de governo.


Fundamentos legais 


Notícias

Notícias DGCOM Defeso 2026

IFBA oferta mais de 5 mil vagas na Bahia para ingresso nos cursos técnicos

As vagas são ofertadas em 24 cidades baianas, nas formas de curso técnico integrado ao ensino médio e cursos técnicos subsequentes ao ensino médio. As inscrições estão abertas devem ser realizadas até 10 de setembro. Todos os cursos são gratuitos.

11/08/2026

Publicado edital para seleção de estudantes do curso técnico em saneamento

O processo é destinado a candidatos/as que tenham concluído o ensino médio e oferece 30 vagas, distribuídas entre ampla concorrência e sistema de cotas, conforme a legislação vigente.

16/07/2026

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