Ouvidoria

O que é Ouvidoria?

A Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – Campus de Vitória da Conquista é um canal de comunicação entre a comunidade interna e externa, prevista no Regimento Geral do IFBA, aprovado pela Resolução no 26 do CONSUP, em 27/03/2013IN/CGU/OGU, no 5, de 18 de junho de 2018.
Objetivos:
I – Representar o cidadão que a procura e buscar resolver com agilidade e eficiência as demandas apresentadas; II – Proporcionar a aproximação deste cidadão com o IFBA de maneira que atenda a ambos; III – Propor oportunidades de melhorias para correção e prevenção de falhas e omissões dos responsáveis pela inadequada prestação de serviços do IFBA; IV – Garantir a participação da comunidade da instituição, fortalecendo a cidadania para promover a melhoria contínua das atividades desenvolvidas; V – Desenvolver suas atividades dentro dos princípios de ouvir, resolver e melhorar; VI – Zelar pela aplicação dos princípios éticos, das relações entre o cidadão usuário e o IFBA; VII – Cooperar com as demais Ouvidorias Públicas, com o intuito de defender direitos dos cidadãos e garantir a qualidade das ações e serviços prestados; VIII – Fortalecer a imagem institucional por meio de interpretações sistêmicas das diferentes manifestações e divulgação dos resultados obtidos.

Objetivo:

Assegurar a participação dos membros da comunidade interna e externa na Instituição;

Atribuições:

Empreender ações que gerem respostas às suas manifestações; encaminhar, de forma transparente e imparcial, as demandas sobre o funcionamento administrativo e acadêmico do Campus; acompanhar as providências adotadas até a obtenção da solução que o caso requer com o fim de contribuir para uma gestão mais eficiente, de excelência acadêmica, no ensino, pesquisa e extensão.

Quais os tipos de manifestações são recebidas pela Ouvidoria do IFBA – Campus VDC?

Quais os tipos de manifestações são recebidas pela Ouvidoria do IFBA-Campus VDC?

Denúncia: comunicação verbal ou escrita que indica a prática de irregularidade ou ato ilícito da Instituição ou de seus servidores, que venha ferir a ética e a legislação. A investigação e repressão a esses atos ilícitos dependem da atuação dos órgãos de apuração, a exemplo das auditorias, corregedorias, comissões de ética, controladorias, tribunais de contas, órgãos policiais e Ministério Público.

Reclamação: comunicação verbal que demonstra insatisfação relativa à prestação de serviço público e à conduta de agentes públicos na prestação e na fiscalização desse serviço, como a falta de respeito durante um atendimento. Nesta categoria se enquadram também as críticas e as opiniões desfavoráveis.

 Elogio: comunicação verbal ou escrita que demonstra apreço, reconhecimento ou satisfação sobre o serviço recebido por pessoas que se utilizaram do serviço/atendimento;

Sugestão: comunicação verbal ou escrita cuja apresentação contém uma ideia ou proposta para aprimoramento de políticas e serviços prestados pelo IFBA/Campus Vitória da Conquista;

Solicitação de providências comunicação verbal ou escrita contendo pedido para adoção de providências por parte da Administração. A solicitação refere-se a um requerimento de atendimento ou serviço. Pode ser utilizada inclusive para comunicar problemas, como no caso em que o usuário comunica a falta de um bebedouro e requer a solução do problema.

 A Ouvidoria deverá manter sob sigilo o nome do demandante, salvo por ordem judicial e nos casos em que sua identificação junto aos órgãos da Instituição seja indispensável para solução do problema e atendimento do interessado.

A Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, inciso IV proíbe o anonimato: “É livre a manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato”, no entanto, você pode pedir que a manifestação seja tratada com sigilo.

Como se manifestar?

Por e-mail : ouvidoria.vdc@gmail.com  /   ouvidoria.vdc@ifba.edu.br

Acessando a página do IFBA/Campus Vitória da Conquista: portal.ifba.edu.br/conquista/formulário

FalaBR: falabr.cgu.gov.br

Horário de Funcionamento:

Segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00 horas   13:00 às 17:00 horas 

Servidora responsável pela Ouvidoria

Maria Néli Cardoso da Costa

Assistente de administração

SIAPE 1107140

Portaria 71/2021 de 01 de setembro de 2021