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Atos Normativos

por Campus Camaçari — publicado 31/05/2021 14h05, última modificação 15/06/2026 08h49

Instruções Normativas:

Instrução Normativa nº. 01 - 27 DE MAIO DE 2021 - DG/DIREN - IFBA Campus Camaçari - Regulamenta as orientações para confecção e avaliação, no SUAP, do PIT e RIT no âmbito do Campus Camaçari

Instrução Normativa nº. 02 - 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - DG/DIREN - IFBA Campus Camaçari - Regulamenta as orientações para realização dos registros acadêmicos pelos(as) docentes no âmbito do campus Camaçari

Instrução Normativa nº.03 - 25 DE MARÇO DE 2022 - DG - IFBA Campus Camaçari - Estabelece as orientações sobre o retorno presencial do IFBA Campus Camaçari, com início dia 28 de março de 2022, considerando a Resolução nº 39/CONSUP e a deliberação do Conselho do Campus (17/02/2022) que deliberou pelo acesso à FASE 04 do Plano de Retomada Gradual às Atividades Presenciais 

Instrução Normativa nº.04 - 20 DE MARÇO DE 2023 - DG - IFBA Campus Camaçari - Estabelece as orientações sobre o agendamento e uso do Auditório do Campus Camaçari.

Instrução Normativa Conjunta nº 05 - 06 de junho de 2023 - DG/DIREN - IFBA Campus Camaçari - Regulamenta  a emissão de declarações, atestados e certificados das ações vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão no âmbito do Campus Camaçari.

Instrução Normativa Conjunta nº. 06/2024- DG/DIREN - IFBA Campus Camaçari - Diretrizes para a elaboração e avaliação, no módulo do sistema unificado de administração pública (SUAP), do Plano Individual de Trabalho (PIT) e do Relatório Individual de Trabalho (RIT).

Portarias Normativas:

2026

Portaria nº. 29 de 11 de junho de 2026 - Estabelecer de 17/06/2026 a 03/07/2026, durante o período das férias acadêmicas, horário especial de funcionamento do campus.

 Portaria nº. 28 de 08 de janeiro de 2026 - ESTABELECER os dias de ponto facultativo, recessos e feriados nacionais, estaduais e municipais da cidade de Camaçari para o ano de 2026 a serem seguidos pelo IFBA - Campus Camaçari.

2025

Portaria n. 27 de 26 de dezembro de 2025 - Estabelecer, de 05/01/2026 a 31/01/2026, durante o período das férias acadêmicas, horário especial de funcionamento do Campus.

Portaria n. 26 de 23 de setembro de 2025 - Estabelecer de 29/09/2025 a 03/10/2025, durante o período das férias acadêmicas, horário especial de funcionamento do campus.

Portaria n. 25 de 06 de agosto de 2025 - Autoriza o funcionamento do Curso de Formação Continuada (FIC) "Maquiadora" do Programa Mulheres MIL PRONATEC/IFBA.

Portaria n. 24 de 06 de agosto de 2025 - Autoriza o funcionamento do Curso de Formação Continuada (FIC) "Microempreendedora Individual" do Programa Mulheres MIL PRONATEC/IFBA.

Portaria n. 23 de 16 de julho de 2025 - Autorização do funcionamento do Curso de Formação Continuada (FIC) "DESENVOLVIMENTO DE WEB".

Portaria n. 22 de 17 de junho de 2025 - Horário especial férias acadêmicas - 25/06/2025 a 04/07/2025.

Portaria n. 21 de 10 de abril de 2025 - Autorizar o funcionamento do Curso de Formação Continuada (FIC) "Esporte Adaptado no contexto escolar", na modalidade semipresencial, com carga horária de 160 horas.

Portaria n. 20 de 10 de abril de 2025 - Autorizar o funcionamento do Curso de Formação Continuada (FIC) "Aperfeiçoamento em Gestão Escolar", na modalidade semipresencial, com carga horária de 160 horas.

Portaria n. 19, de 12 de fevereiro de 2025 - Estabelece os dias de ponto facultativo, recessos e feriados nacionais, estaduais e municipais da cidade de Camaçari para o ano de 2025.

2024

Portaria n. 18, de 11 de dezembro de 2024 - Altera a Portaria 14/2024 - Estabelece os dias de ponto facultativo, recessos e feriados nacionais, estaduais e municipais da cidade de Camaçari para o ano de 2024.

Portaria n. 17, de 03 de dezembro de 2024 - Horário especial de funcionamento do campus durante as férias docentes, de 02 a 31/01/2025.

Portaria normativa n. 16 de 15 de maio de 2024 - Altera a Portaria Normativa n. 15 de 09 de maio de 2024, que estabelece, durante o regime do movimento grevista, horário especial de funcionamento do campus.

Portaria normativa n. 15 de 09 de maio de 2024 - Estabelece, durante o regime do movimento grevista, horário especial de funcionamento do campus.

Portaria n. 14, de 25 de janeiro de 2024 - Estabelece os dias de ponto facultativo, recessos e feriados nacionais, estaduais e municipais da cidade de Camaçari para o ano de 2024. Substituída pela Portaria 18/2024 (Portarias Normativas)

2023

Portaria n. 07, de 09 de fevereiro de 2023 - Dias de ponto facultativo e feriados nacionais, estaduais e municipais para o ano de 2023 a serem seguidos pelo IFBA Campus Camaçari.

Portaria n. 08, de 19 de maio de 2023 - Altera Portaria n. 07 de 09 de fevereiro de 2023 que divulga os dias de ponto facultativo, recessos e feriados nacionais, estaduais e municipais da cidade de Camaçari para o ano de 2023 a serem seguidos pelo IFBA Campus Camaçari.

Portaria n. 09, de 01 de junho de 2023 - Altera Portaria n. 08, de 19 de maio de 2023, que divulga os dias de ponto facultativo, recessos e feriados nacionais, estaduais e municipais da cidade de Camaçari para o ano de 2023 a serem seguidos pelo IFBA Campus Camaçari.

Portaria n. 10, de 09 de agosto de 2023 - Horário especial durante o período de férias acadêmicas, entre 23/08 e 06/09/2023.

Portaria n. 11, de 10 de outubro de 2023 - Altera Portaria 09/2023, que divulga os dias de ponto facultativo, recessos e feriados nacionais, estaduais e municipais da cidade de Camaçari para o ano de 2023 a serem seguidos pelo IFBA Campus Camaçari.

Portaria n. 12, de 29 de novembro de 2023 - Altera Portaria 11/2023, que divulga os dias de ponto facultativo, recessos e feriados nacionais, estaduais e municipais da cidade de Camaçari para o ano de 2023 a serem seguidos pelo IFBA Campus Camaçari.

Portaria n. 13, de 26 de dezembro de 2023 - Horário especial de funcionamento do campus durante as férias docentes, de 02 a 31/01/2024.

2022

Portaria Normativa nº. 01 - 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Divulgar os dias de ponto facultativo e feriados nacionais, estaduais e municipais da cidade de Camaçari para o ano de 2022 a serem seguidos pelo IFBA Campus Camaçari.

Portaria Normativa nº. 02 - 19 DE ABRIL DE 2022 - Altera a Portaria nº 01 de 16 de fevereiro de 2022 que divulga os dias de ponto facultativo e feriados nacionais, estaduais e municipais da cidade de Camaçari para o ano de 2022 a serem seguidos pelo IFBA Campus Camaçari.

Portaria nº 03 de 14 de junho de 2022 - Altera a Portaria nº 02 de 19 de abril de 2022 que divulga os dias de ponto facultativo e feriados nacionais, estaduais e municipais da cidade de Camaçari para o ano de 2022 a serem seguidos pelo IFBA Campus Camaçari.

Portaria nº 04 de 14 de junho de 2022 - Aprova projetos dos cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC, de oferta presencial, do IFBA Campus Camaçari.

Portaria n. 05, de 15 de dezembro de 2022 - Altera a Portaria 03/2022 - feriados e dias de ponto facultativo no ano de 2022, observando os feriados nacionais, estaduais e municipais da cidade de Camaçari

Portaria n. 06, de 27 de dezembro de 2022 - Horário especial de funcionamento do campus durante as férias acadêmicas

Resoluções:

2025

Resolução n. 24 de 06 de agosto de 2025 - Aprovar o PPC do Curso FIC: "Microempreendedora Individual (MEI)" destinado a oferta ao Programa Mulheres Mil do IFBA Campus Camaçari.

Resolução n. 23 de 06 de agosto de 2025 - Aprovar o PPC do Curso FIC: "Maquiadora" destinado a oferta ao Programa Mulheres Mil do IFBA Campus Camaçari.

Resolução n. 22 de 16 de julho de 2025 - Aprovar o PPC do Curso FIC: "Desenvolvimento de Web" do IFBA Campus Camaçari.

Resolução n. 21 de 10 de abril de 2025 - Aprovar o PPC do Curso FIC: "Esporte Adaptado ao Contexto Escolar" do IFBA Campus Camaçari.

Resolução n. 20 de 10 de abril de 2025 - Aprovar o PPC do Curso FIC: "Aperfeiçoamento em Gestão Escolar" do IFBA Campus Camaçari.

Resolução n. 19, de 21 de março de 2025 - Normas para concessão do Auxílio Viagens Estudantis da Política de Assistência Estudantil.

RESOLUÇÃO N. 18, DE 11 DE MARÇO DE 2025, que aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho de Campus em 2024

2024

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 15 DE MAIO DE 2024, que suspende, enquanto perdurar a greve, o calendário acadêmico do Campus Camaçari - Retificada em 27/06/2024

RESOLUÇÃO N. 16, DE 15 DE MAIO DE 2024, que aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho de Campus em 2024 - Retificada em 27/06/2024

2023

Resolução nº14, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho de Campus em 2023.

Resolução nº15, DE  26 DE SETEMBRO DE 2023 - Atualização do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho de Campus em 2023.

2022

Resolução nº 07 - 09 DE MARÇO DE 2022 - Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho de Campus em 2022.

Resolução nº 08 - 15 DE MARÇO DE 2022 - Aprova o ingresso na Fase 04 do Plano de Retomada Gradual às Atividades Presenciais acadêmicas e administrativas do IFBA Campus Camaçari.

Resolução nº 09, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Aprova regime de rotatividade das coordenações visando uma gestão mais participativa e engajada da comunidade de servidores.

Resolução nº 10, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - Revoga a Resolução n. 07, de 09 de março de 2022 e aprova novo Calendário com nova sequência de Reuniões Ordinárias do Conselho de Campus em 2022.

Resolução nº 11, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Revoga a Resolução n. 09, de 13 de julho de 2022 e aprova novo texto do regime de rotatividade das coordenações visando uma gestão mais participativa e engajada da comunidade de servidores.

Resolução nº12, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Revoga a Resolução n. 10 de 21 de setembro de 2022 e aprova novo calendário com nova sequencia de reuniões do Conselho de Campus em 2022.

Resolução nº 13/2022 , de 05 de dezembro de 2022 - Regimento do Conselho de Campus do IFBA Campus Camaçari

 2021

Resolução nº. 01 - 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - Conselho de Campus

Resolução nº. 02 - 14 DE JULHO DE 2021 - Diretrizes de Comunicação do IFBA Campus Camaçari

Resolução nº. 03 - 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Aprovação pelo Conselho do Campus Camaçari do Calendário Acadêmico Ano Letivo 2021

Resolução nº. 04 - 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Aprovação pelo Conselho do Campus Camaçari o Ingresso Fase 1 do Plano de Retomada Gradual às Atividades Presenciais Acadêmicas e Administrativas do IFBA Campus Camaçari

Resolução nº. 05 - 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Aprovação pelo Conselho do Campus Camaçari o Ingresso na Fase 2 do Plano de Retomada Gradual às Atividades Presenciais Acadêmicas e Administrativas do IFBA Campus Camaçari

Resolução nº. 06 - 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprovação pelo Conselho do Campus Camaçari o Ingresso na Fase 3 do Plano de Retomada Gradual às Atividades Presenciais Acadêmicas e Administrativas do IFBA Campus Camaçari.