Nota pública sobre as ações de assistência estudantil no ano de 2022 com o advento da retomada completa das atividades presenciais

Em face da programação do início do 1º semestre de 2022 para o dia 07/03/2022, com a retomada completa das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no Campus Vitória da Conquista, a Gestão da Assistência Estudantil vem a público tecer algumas considerações sobre o impacto deste contexto em relação às ações de assistência estudantil.

Inicialmente, cabe registrar que informações repassadas pela Reitoria para a execução de ações de assistência estudantil sinalizam nova redução orçamentária em relação ao montante recebido pelo campus no ano de 2021 (algo que já tem sido crônico nos últimos anos). Além disso, de tal orçamento apenas 16,67% já se encontram descentralizados para uso imediato.

Como já deve ser de conhecimento da comunidade acadêmica, desde o ano de 2020 programas de assistência estudantil de caráter emergencial vieram a serem implementados para o enfrentamento do impacto da pandemia da COVID-19 no instituto. Com isso, algumas das ações de tradicionais programas da Política de Assistência Estudantil deixaram de serem realizadas, a exemplo da concessão de modalidades de auxílios e bolsas previstas no Programa de Assistência e Apoio ao Estudante (PAAE), que é destinado exclusivamente aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Por força da Resolução nº 025/2016/CONSUP, o PAAE exige um processo seletivo mais rigoroso e complexo quando comparado com os auxílios emergenciais, cuja seleção possui, por sua vez, caráter simplificado. Desde o início da pandemia, o programa se restringiu à oferta de auxílio óculos e à distribuição de materiais escolares e de kits de gêneros alimentícios.

Apesar da já aludida retomada completa das atividades presenciais no campus, como a pandemia ainda permanece em curso, estão autorizadas, no entanto, novas concessões de auxílios emergenciais no ano de 2022, conforme teor da Portaria nº 263/2022/Reitoria. Em virtude disto e combinado com a identificação, por ora, de impedimentos de natureza operacional para a reativação completa de todas as modalidades de auxílios e bolsas previstas no PAAE, após tratativas com o Serviço Social e o Serviço de Nutrição, estão sendo planejadas as seguintes ações no 1º semestre de 2022:

1. Realização de novo processo seletivo para a concessão de Auxílio Financeiro Estudantil em Caráter Emergencial, Auxílio de Inclusão Digital Emergencial e, no âmbito do PAAE, apenas de Auxílio Alimentação (com abertura de inscrições previstas para o mês de abril de 2022, via SUAP);
2. Pagamento, no mês de março de 2022, de Auxílio Financeiro Estudantil em Caráter Emergencial aos estudantes selecionados no ano de 2021 e que permanecem matriculados em 2022 (o pagamento nos meses seguintes estará condicionado à disponibilidade orçamentária e à não conclusão do processo seletivo a ser deflagrado);
3. Oferta, a partir do dia 21/03/2022, de almoço e/ou jantar aos estudantes que serão selecionados entre aqueles contemplados com auxílios emergenciais no ano de 2021, por meio de consulta a ser disponibilizada no site do campus no dia de amanhã (04/03/2022);
4. Oferta, com previsão também a partir do dia 21/03/2022 e no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de lanches saudáveis aos estudantes dos cursos técnicos integrados (nos intervalos de aula dos turnos matutino e vespertino) e subsequentes (nos intervalos de aula do turno noturno);
5. Atualização de relação de estudantes contemplados com almoço e/ou jantar após a conclusão de processo seletivo supracitado, ocasião em que serão conhecidos quais serão e/ou permanecerão contemplados com o Auxílio Alimentação.

Para fins de concorrência aos auxílios que serão ofertados através do processo seletivo acima citado, caberá ao estudante interessado apresentar documentos que comprovem sua vulnerabilidade socioeconômica, a serem divulgados no ato de lançamento público do edital de seleção. No tocante às refeições e aos lanches, elas serão viabilizadas com a reabertura do refeitório institucional, estando o acesso às suas dependências condicionado ao cumprimento irrestrito, pelos estudantes contemplados, de protocolos a serem estabelecidos pelo Serviço de Nutrição e pelo Comitê Local de Prevenção e Acompanhamento da Ameaça do Coronavírus (COVID-19), de modo a garantir plena segurança sanitária da comunidade acadêmica. Por sua vez, em relação aos Programas Universais e Complementares previstos na Política de Assistência Estudantil, a Gestão da Assistência Estudantil ainda estará promovendo uma série de avaliações frente à evolução do contexto orçamentário e considerando, além disso, eventual existência de obstáculos para a execução de algumas das ações previstas em tais programas.

Por fim, para se manter atualizado a respeito de nossas ações, a Gestão da Assistência Estudantil recomenda aos estudantes e responsáveis que acessem com frequência nosso site (disponível em https://portal.ifba.edu.br/conquista/assistencia-estudantil). Em caso de mais esclarecimentos, permanecemos à disposição através do endereço de e-mail gae.vdc@ifba.edu.br ou ainda, em momento oportuno, de forma presencial (na ocasião, será divulgado protocolo de atendimento com base em recomendações sanitárias).