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Execução Orçamentária e Financeira 2020

por Campus Vitória da Conquista publicado 08/04/2021 10h53, última modificação 13/04/2021 11h56

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO CAMPUS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA é uma autarquia pública da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação. É detentor de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.

A manutenção das atividades do IFBA é garantida pela proposta orçamentária anual, tendo como principal Fonte de Recursos a do Tesouro Nacional. O Orçamento descentralizado pela Reitoria aos Campi é utilizado na manutenção das despesas correntes (água, luz, telefone, materiais de consumo, limpeza, vigilância e etc.) e das despesas de capital (equipamentos, obras, imóveis e etc).

Para o ano de 2020, a Proposta Orçamentária Inicial do Campus Vitória da Conquista, teve um corte de aproximadamente 3,33% em relação a 2019, realizado pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação-SPO/MEC. Não houve descentralização de recursos de capital para os Campi, ficando centralizado na Reitoria, para atendimento de demandas emergenciais.

Orçamento do Campus – 2020

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA – 2020

A Execução orçamentária pode-se definir como sendo a utilização dos créditos consignados no Orçamento ou Lei Orçamentária Anual – LOA, isto é, realizar as despesas públicas nele previstas, seguindo à risca os três estágios da execução da despesa: EMPENHO¹, LIQUIDAÇÃO² e PAGAMENTO³, conforme Lei nº 4.320/64.
Para o exercício de 2020, o Orçamento total destinado ao Campus de Vitória da Conquista foi de R$ 6.776.545,50 sendo que, deste valor R$ 5.357.631,92 foi destinado para Custeio (Manutenção) e R$ 1.418.913,58 para Assistência ao Estudante.

Durante o período de execução do orçamento, o Campus recebeu além do orçamento inicial previsto outros créditos orçamentários o que possibilitou uma execução orçamentária de R$ 7.068.937,91, correspondendo a 104,31% em relação ao orçamento inicial para o exercício 2020.

 

Execução Orçamentária 2020

 

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¹EMPENHO é o primeiro estágio da despesa e pode ser conceituado como sendo o ato emanado de autoridade competente (ordenador de despesas) que cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não, de implemento de condição.

²LIQUIDAÇÃO é o segundo estágio da despesa pública e consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. É nesse estágio que o servidor público, solicitante da compra ou serviço, deverá atestar o documento fiscal, após verificar se a entrega do bem ou serviço está de acordo com o processo licitatório de origem.

³PAGAMENTO é o último estágio da despesa e consiste na entrega de numerário ao fornecedor, extinguindo dessa forma o débito ou obrigação.