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Solicitações de auxílio para aquisição de óculos poderão ser realizadas até o dia 31/10/2021

publicado: 07/10/2021 10h01, última modificação: 08/10/2021 09h32

O Serviço Social e a Gestão da Assistência Estudantil comunicam que se encontra aberto período para solicitação de auxílio financeiro com fins de aquisição de óculos por estudantes contemplado(a)s com o Auxílio Financeiro Estudantil em Caráter Emergencial ou com o Auxílio de Inclusão Digital Emergencial no ano de 2021, por intermédio, respectivamente, dos Editais nº 003/2021 e 008/2021. Solicitações poderão ser realizadas até o dia 31/10/2021, pelo preenchimento de formulário que pode ser acessado CLICANDO AQUI.

No ato de preenchimento do formulário, é necessário anexar os documentos abaixo relacionados (TODOS ORIGINAIS E DIGITALIZADOS, na forma de arquivo PDF ou de imagem):

1. Relatório Médico de diagnóstico de problema visual e da necessidade do uso constante de óculos de grau, estando ele carimbado, assinado e datado EXCLUSIVAMENTE por médico(a) OFTALMOLOGISTA (não será aceito relatório de optometrista);

2. Receita Médica datada, carimbada e assinada por médico(a);

3. MÍNIMO DE 3 (TRÊS) Formulários de Cotação de Óculos de Grau, conforme modelo que pode ser acessado CLICANDO AQUI e nos quais deverão estar especificados, de forma separada (mas no mesmo formulário, em cada cotação), valores da armação e da lente, além de estarem carimbados e datadas pela ótica com a qual se obteve a cotação (é necessário que o carimbo apresente CNPJ do estabelecimento). 

Em relação às cotações, não serão aceitas aquelas realizadas em mais de 30 dias antes da solicitação do auxílio, exceto em casos excepcionais a serem analisados pelo Serviço Social e pela Gestão da Assistência Estudantil. Conforme disponibilidade orçamentária, o auxílio não cobrirá necessariamente o custo total da compra do óculos apresentado nas cotações a serem anexadas a este formulário.

Após recebimento do recurso financeiro, o(a) estudante contemplado deverá obrigatoriamente apresentar nota fiscal de compra do óculos em seu nome e em um prazo máximo de 15 dias. Notas fiscais preenchidas manualmente serão aceitas, desde que contenham número de série e que estejam assinadas, datadas e carimbadas pela ótica e/ou estabelecimento comercial. Por sua vez, não serão aceitas notas com data de emissão anterior à data de solicitação do auxílio, exceto em casos excepcionais a serem igualmente analisados pelo Serviço Social e pela Gestão da Assistência Estudantil. Em caso de não apresentação da nota fiscal, o(a) estudante e/ou seu responsável poderão sofrer sanções previstas na legislação em vigor.

Por fim, ainda que o(a) estudante tenha sido contemplado(a) com o Auxílio Financeiro Estudantil em Caráter Emergencial ou com o Auxílio de Inclusão Digital Emergencial no ano de 2021, ele(a) poderá não vir a ser selecionado(a) caso a demanda seja excedente ao orçamento destinado ao Auxílio para Aquisição de Óculos. Na impossibilidade de atendimento de todas as solicitações, serão utilizados critérios de vulnerabilidade e de desempate, conforme análise dos dados e documentações já apresentadas pelo(a)s estudantes em processos seletivos anteriores àqueles deflagados pelos Editais nº 003/2021 e 008/2021.

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO ÓCULO

FORMULÁRIO DE COTAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU