conteúdo

Perguntas mais Frequentes

por Alexandro dos Santos Silva publicado 09/10/2020 15h08, última modificação 09/10/2020 20h03

Perguntas Mais Frequentes

1. O QUE É?

O Auxílio de Inclusão Digital Emergencial tem como finalidade oportunizar o desenvolvimento e o acesso às Atividades de Ensino Não Presenciais Emergenciais (AENPEs), à integração pedagógica e às atividades acadêmicas por meio da inclusão digital ampliando as vivências, o conhecimento e a rede de relações dos discentes dos cursos técnicos e superiores regularmente matriculados e que não possuem ou possuem, de forma precária, equipamentos de informática e/ou acesso à Internet para acompanhar as AENPEs.

2. COMO FAZ PARA PARTICIPAR?

Para participar o (a) estudante deve se inscrever através do preenchimento do formulário online disponível no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), anexando as documentações solicitadas, que deverão estar identificadas com o nome completo do(a) estudante. As inscrições estarão abertas no período de 05 a 11 de outubro de 2020.

3. QUAIS DOCUMENTOS O (A) ESTUDANTE DEVE ENTREGAR?

As documentações solicitadas são:
a) Declaração de Veracidade, Ciência de Informações e Necessidade de Prestação de Contas e a Declaração de Vulnerabilidade Socioeconômica, para todos os estudantes inscritos;
b) Certidão de Inscrição no CadÚnico ou Extrato de Bolsa Família contendo os dados pessoais e/ou dados da composição familiar, (não será aceita documentação sem identificação), para todos os estudantes e seus respectivos núcleos familiares que possuem cadastro;
c) Comprovação de Endereço do local atual de residência do(a) estudante através de conta do mês corrente, sem exigência de pagamento (preferencialmente conta de energia), podendo, caso não haja comprovante de endereço, o(a) responsável pelo núcleo familiar apresentar declaração de endereço que poderá ser de próprio punho (para todos os estudantes que não estão cadastrados no auxílio emergencial concedido pelo próprio IFBA);
d) Histórico Escolar de Ensino Fundamental para o(a)s estudantes matriculados em cursos técnicos integrados e subsequentes e Histórico Escolar do Ensino Médio para o(a)s estudantes matriculados em cursos superiores (para todos os estudantes que não estão cadastrados no auxílio emergencial concedido pelo próprio IFBA).

4. QUAIS SÃO OS TIPOS DE AUXÍLIO DIGITAL DISPONÍVEIS?

O auxílio consiste em duas modalidades distintas:
a) Tipo 1, que destina-se à contratação de pacotes de dados ou serviços de acesso à Internet, pelo pagamento de auxílio em até 03 parcelas mensais; e
b) Tipo 2, que destina-se à concessão de auxílio de parcela única para fins de aquisição, manutenção e/ou melhorias de equipamentos de informática por estudantes em situação de comprovada vulnerabilidade socioeconômica.

5.  O AUXÍLIO SERVE EXCLUSIVAMENTE PARA COMPRA DE TABLETS, CHROMEBOOKS, NOTEBOOKS E DESKTOP?

Não. O Auxílio de Inclusão Digital Emergencial do Tipo 2 serve para compra de tablets, chromebooks, notebooks e desktop e também poderá ser utilizado para aquisição de peças ou componentes para melhoria desses tipos de equipamentos, ou seja, com fins de restabelecimento de funcionamento ou aumento de desempenho de seus equipamentos de informática, a exemplo de memória RAM.

6. A ESCOLHA DO LOCAL DE COMPRA DO EQUIPAMENTO OU DE PEÇAS E/OU COMPONENTES FICA A CRITÉRIO DO PRÓPRIO ESTUDANTE?

Em relação ao local da compra, caso seja realizada de forma virtual ou em loja física, fica a critério do (a) estudante e/ou familiar responsável escolher a loja que considere mais adequada. No entanto, para compra virtual, orientamos que sejam seguidas recomendações de segurança que são indicadas no Art. 32 do edital para este tipo de compra.

7. COMO FAZER PARA COMPROVAR AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS SUGERIDAS NO EDITAL CASO O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO PRECISE DE REPAROS NA TELA OU UMA MANUTENÇÃO INTERNA?

Assim como na comprovação da compra de equipamento, caso você deseje apenas fazer melhorias em seu equipamento, uma vez contemplado com Auxílio de Inclusão Digital Emergencial do Tipo 2, você deverá apresentar nota fiscal com discriminação de peças ou componentes para restabelecimento de funcionamento ou aumento de desempenho de tal equipamento; na nota fiscal, caso seja o caso, deve constar também discriminação de serviços de instalação daquelas peças ou componentes ou ainda serviços de manutenção do seu equipamento.

8. PODEM SER ADQUIRIDOS OUTROS EQUIPAMENTOS NÃO ESPECIFICADOS NO EDITAL Nº 008/2020, COMO POR EXEMPLO UM SMARTPHONE?

Conforme estabelecido no Art. 31 do edital, não há recomendação de aquisição de smartphones por haver entendimento dele não ser apropriado para acompanhar as atividades de ensino remoto no IFBA, mas sim outros equipamentos (tablet, chromebook, notebook ou computador desktop). Ainda que não haja proibição expressa no edital, mantemos a recomendação, no âmbito do Campus Vitória da Conquista, da não aquisição de smartphones através do Auxílio de Inclusão Digital Emergencial.

9. PODEM SER ADQUIRIDOS IMPRESSORAS OU SCANNERS COM O AUXÍLIO FINANCEIRO OFERTADO PELO EDITAL Nº 008/2020?

Não. Apesar de impressoras ou scanners também serem equipamentos de informática, o(a) estudante certamente não conseguirá acompanhar as AENPE com apenas tais dispositivos. Além disso, dado que as atividades de ensino ocorrerão de forma remota, todos os materiais didáticos a serem usados pelo(a)s docentes do Campus Vitória da Conquista em suas disciplinas deverão ser disponibilizados por ele(a)s em formato digital e através da plataforma G Suite for Education, dispensando o uso, portanto, de impressoras; o envio da resolução das atividades pelo(a)s estudantes ocorrerá igualmente de forma digital.

10. CASO O (A) ESTUDANTE SEJA CONTEMPLADO (A) PELO AUXÍLIO TIPO 2, DO EDITAL NO 008/2020, DEVERÁ DEVOLVER O EQUIPAMENTO À INSTITUIÇÃO APÓS O TÉRMINO DAS AENPE?

Caso contemplado com o Auxílio de Inclusão Digital Emergencial do Tipo 2, você não deverá devolver dispositivo adquirido com esse auxílio. No entanto, a prestação de contas, pela apresentação de nota fiscal de compra de tal dispositivo, é obrigatória e emitida em nome do estudante, sob pena de devolução do auxílio recebido.

11. EM RELAÇÃO AS DOCUMENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO, A DECLARAÇÃO DE VERACIDADE, CIÊNCIA DE INFORMAÇÕES E NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A DECLARAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DEVE SER ASSINADA POR TODOS OS MEMBROS DA FAMÍLIA INCLUÍDO O RESPONSÁVEL FINANCEIRO?

Para a Declaração de Veracidade, Ciência de Informações e Necessidade de Prestação de Contas, caso o (a) estudante seja maior de idade, o (a) mesmo (a) poderá assinar. Caso seja menor de idade, deverá ser assinada pelo responsável legal. Para a Declaração de Vulnerabilidade Socioeconômica, deverá ser assinada pelo(s) responsável (s) financeiro (s) da família. Caso seja o (a) estudante seja responsável financeiro, o (a) mesmo (a) assina, caso contrário, ainda que o (a) estudante seja maior de idade, a Declaração deverá ser assinada pelo(s) responsável (s) financeiro (s) da família.

12. NO CASO O (A) ESTUDANTE QUE RECEBE O AUXÍLIO EMERGENCIAL DO IFBA PRECISA ENVIAR ESSES DOCUMENTOS?

Os (as) estudantes contemplados (as) com Auxílio Financeiro Estudantil em Caráter Emergencial, por intermédio do Edital no 005/2020, e que ainda estejam recebendo tal benefício, devem encaminhar, obrigatoriamente, a Declaração de Veracidade, Ciência de Informações e Necessidade de Prestação de Contas, a Declaração de Vulnerabilidade Socioeconômica e a Certidão de Inscrição no CadÚnico ou Extrato de Bolsa Família (para estudantes e/ou familiar que possuem cadastro).

13. O COMPROVANTE DE ENDEREÇO SOLICITADO É REFERENTE À MORADIA EM VITÓRIA DA CONQUISTA OU DA CIDADE NATAL, ONDE RESIDE MINHA FAMÍLIA?

Para comprovação de endereço, o (a) estudante deverá anexar comprovante (preferencialmente de energia) do seu local atual de moradia.