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IFBA Camaçari - Nota Oficial - Fardamento

publicado: 08/04/2019 16h46, última modificação: 08/04/2019 17h07

Prezados Servidores, Estudantes e Comunidade, 

Em resposta aos questionamentos, preocupações e contribuições de servidores e estudantes acerca do uso do fardamento no campus, informamos que o fardamento oficial é obrigatório para os estudantes do ensino médio integrado e subsequente, como reza o Art. 5º Código Disciplinar Discente do IFBA (Resolução 73 de 22/11/2013).
 
Em 2014, foi instituída a Portaria Interna do Campus nº 038, de 02/12/14, construída através de um grupo de trabalho envolvendo a COTEPE, COTESS, DIREN e representação estudantil. A mesma está em vigência atualmente e vem sendo divulgada nos murais do campus, reuniões de pais, semana de acolhimento e emails informativos. 
 
Em 2017, o CONSUP publicou a Portaria Nº 980, de 27/04/17 que normatizou o uso de fardamento e/ou vestuário adequado pelos estudantes matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, que foi suspensa posteriormente. Atualmente, na reunião do dia 27/03/19, o CONSUP apresentou a Proposta de Alteração da Normatização do Fardamento Discente (aprovada pela Portaria/IFBA nº 980, de 27/04/2017), que ainda não foi publicizada pela Reitoria. 
 
Reiteramos que a Portaria Nº 038, de 02 de dezembro de 2014 (interna do campus de Camaçari) continua vigente. No entanto, temos enfrentado dificuldades objetivas quanto ao cumprimento por parte dos estudantes, com situações como:

-  estudantes que insistem em vir com calçado aberto e inadequado;
-  estudantes que insistem em vir com camisas que não são a farda oficial;
estudantes que insistem em vir com calças legging, bermudas curtas, saias curtas, também fora do padrão determinado pela portaria.

 
Temos feito diversas abordagens através dos assistentes de alunos, divulgação nos murais da escola, inserção da questão na aula inaugural, semana do acolhimento, reunião de pais e emails informativos. No entanto, essa é mais uma tarefa educativa do Instituto, bem como de todo servidor e comunidade do campus, pois não temos pessoal suficiente nos corredores e diversos espaços para orientar os estudantes do ensino médio integrado e subsequente que não estão fardados e fazê-los vestir a farda. 
 
Dessa forma, intensificaremos, através da COTEPE e dos Assistentes de Alunos, as orientações aos alunos do ensino médio integrado e subsequente acerca do uso obrigatório do fardamento oficial nas dependências do campus. O procedimento a ser adotado continuará sendo o seguinte:
 
-   o/a Assistente de Alunos identifica o aluno e encaminha o mesmo à COTEPE;
-   a COTEPE atende o aluno e registrará o atendimento junto à DIREN;
-  a DIREN analisará o histórico de atendimentos e, em casos de recorrência aplicará as sanções disciplinares, como reza a Resolução 73 de 22/11/2013. 
 
Os alunos dos cursos superiores são dispensados de usar a farda. Em função disso, a DIREN já está confeccionando uma carteira de identificação a ser disponibilizada a todos os estudantes, sendo a primeira remessa destinada aos estudantes dos cursos superiores, o que facilitará o acesso e permanência dos mesmos no campus. 
 
Outras medidas administrativas também vem sendo adotadas, tais como a orientação junto aos vigilantes quanto aos procedimentos a serem adotados na entrada de visitantes e acesso de estudantes sem fardamento, visando garantir a nossa segurança, além da identificação e colocação de adesivos nos veículos dos servidores e estudantes. Essa prática já está sendo adotada através dos seguintes procedimentos:

-   ao identificar o estudante sem fardamento, o vigilante deve solicitar o nome e a turma do mesmo;
-  após identificar o estudante e fazer o registro manual dos dados, o vigilante deve encaminhar o mesmo à sala da DIREN para que apresente justificativas;
-   o vigilante deve indicar à DIREN o nome e turma do estudante e não está autorizado a impedir a entrada do mesmo no campus.
 
Pedimos o apoio dos servidores e comunidade do campus no sentido de sinalizar aos setores competentes casos de estudantes do ensino médio integrado e subsequente sem fardamento.

Atenciosamente,
 
Diretoria Geral, Diretoria de Administração e Planejamento e Diretoria de Ensino
IFBA - Campus Camaçari