Você está aqui: Página Inicial > Campus Camaçari > Notícias > Notícias 2018 > ELEIÇÕES IFBA 2018: Comissão Eleitoral Local - Orientações
conteúdo

ELEIÇÕES IFBA 2018: Comissão Eleitoral Local - Orientações

publicado: 12/12/2018 13h05, última modificação: 13/12/2018 16h08

Prezada Comunidade,

A Comissão Eleitoral Local, no uso de suas atribuições, vem a público chamar atenção e trazer orientações para os seguintes pontos:

FINALIZAÇÃO DA CAMPANHA ELEITORAL: Conforme determinam as normas eleitorais, não será permitida nenhuma espécie de campanha fora do período pré-estabelecido e na sua ocorrência o(a) candidato(a) sofrerá a penalidade de nulidade da sua candidatura. Todo e qualquer material utilizado na campanha eleitoral deverá ser retirado até às 23h59min do dia 12/12/2018, data anterior à eleição.

HORÁRIO DE VOTAÇÃO: A votação para escolha do(a) Reitor(a), Diretores(as) Gerais e membros do Conselho Superior do IFBA acontecerá no dia 13/12/2018, das 8 às 21 horas.

COMO VOTAR: O processo de votação obedecerá à ordem de chegada dos votantes e respeitando as prioridades legais. O votante deve portar um documento que comprove a sua identificação (Carteira de identidade, Carteira de identidade funcional, Crachá funcional, Documento oficial com foto). Após a identificação, o(a) eleitor(a) assinará a folha de votação e dirigir-se-á à cabine onde procederá a votação na urna.

PODE OU NÃO PODE???: No dia da votação, embora permitida a manifestação pessoal fica expressamente proibida a prática conhecida como "boca de urna" bem como a distribuição de qualquer material de campanha no âmbito do Campus. As normas também vedam a condução de estudantes por servidores(as) à mesa receptora/apuradora no dia das eleições para votar.

ATUAÇÃO DE FISCAIS NA VOTAÇÃO: Os fiscais indicados pelos candidatos devem atuar alternadamente junto a cada Mesa Receptora/apuradora, sendo permitido apenas um fiscal de cada candidato por vez. Competem aos fiscais acompanhar o trabalho das mesas receptoras/apuradoras, bem como fiscalizar as diligências, ordem de votantes, "boca de urna" e registrar, quando necessário, as ocorrências e pedidos de impugnação junto à mesa e a CEL.

COMPETÊNCIAS - COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS (CEL): Entre outras, coordenar o processo eleitoral no campus de sua designação e providenciar o necessário à realização do processo de consulta no campus. O descumprimento das orientações legais da CEL pode acarretar em sanções disciplinares administrativas. Lembrando que os servidores que cometerem infração eleitoral estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei 8.112/90, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal.

MEDIDAS DISCIPLINARES: Consideram-se infrações eleitorais, ações proibidas descritas nas normas eleitorais, praticadas tanto por eleitores quanto por candidatos e que atingem as eleições em quaisquer das suas fases, desde o início do processo eleitoral até a homologação do resultado.

Atenciosamente,

Comissão Eleitoral Local
Portaria Nº014 - Comissão Eleitoral Local