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PAC/PGC e PMI

por Campus Camaçari publicado 20/04/2020 20h20, última modificação 11/03/2021 16h31

O IFBA, atualmente, utiliza duas ferramentas que auxiliam o planejamento institucional. São elas: Plano de Metas Institucional (PMI) e Plano Anual de Contratações (PAC). A seguir, apresentamos algumas informações sobre cada ferramenta:

Plano de Metas Institucional (PMI)

Link para acesso ao sistema

O PMI é uma ferramenta do IFBA para elaborar e acompanhar a execução de metas e ações pertinentes a cada campus.

Manual do PMI
Orientações

As datas para elaboração e avaliação das metas são definidas pelo Departamento de Planejamento – DEPLAN/PROAP.

Plano Anual de Contratações (PAC)

Link para acesso ao sistema

O PAC foi elaborado pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, sendo normatizado pela Instrução Normativa nº 01/2019

PAC é o documento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano corrente ou subsequente, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.

Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) é o sistema em que devem constar todas as aquisições de bens e contratações de serviços, permitindo a efetivação da aquisição pretendida, conforme normativa vigente. O demandante que irá requisitar a aquisição ou contratação de um item deverá incluir no PGC, conforme cronograma que será apresentado posteriormente.

Conforme Art. 11, da IN 01/2019, durante a execução do PAC, os itens poderão ser redimensionados, excluídos ou incluídos novos itens, mediante justificativa. Assim, todas as demandas deverão constar neste plano.

Manual do PAC
Orientações

As aquisições constantes no PMI deverão ser inseridas no PGC pelo requisitante. Entretanto, as aquisições referentes à informática, deverão ser encaminhadas à CGTI, através do e-mail cgti-camacari@ifba.edu.br, para que sejam inseridas no PGC, pois se trata de acesso específico pela área de tecnologia da informação.

A seguir o fluxo de elaboração, conforme arts. 8º, 9º e 10º da IN 01/2019:

Fluxo de Elaboração:

2021_Planejamento_FluxoElaboracao_11mar.png

Fonte: Portal de Compras do Governo Federal

O cronograma para elaboração do PAC foi elaborado pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, conforme quadro abaixo:

Cronograma de elaboração do PAC:

2021_Planejamento_CronogramaElaboracaoPAC_11mar.png

Fonte: Portal de Compras do Governo Federal

*Sendo a última fase de elaboração, não apresentada no cronograma acima, a Adequação do PAC ao orçamento aprovado com período de 15 dias após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Links com os relatórios anuais:
Relatório PAC – 2020 
Relatório PAC – 2021