PAC/PGC e PMI
O IFBA, atualmente, utiliza duas ferramentas que auxiliam o planejamento institucional. São elas: Plano de Metas Institucional (PMI) e Plano Anual de Contratações (PAC). A seguir, apresentamos algumas informações sobre cada ferramenta:
Plano de Metas Institucional (PMI)
O PMI é uma ferramenta do IFBA para elaborar e acompanhar a execução de metas e ações pertinentes a cada campus.
As datas para elaboração e avaliação das metas são definidas pelo Departamento de Planejamento – DEPLAN/PROAP.
Plano Anual de Contratações (PAC)
O PAC foi elaborado pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, sendo normatizado pela Instrução Normativa nº 01/2019
PAC é o documento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano corrente ou subsequente, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.
Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) é o sistema em que devem constar todas as aquisições de bens e contratações de serviços, permitindo a efetivação da aquisição pretendida, conforme normativa vigente. O demandante que irá requisitar a aquisição ou contratação de um item deverá incluir no PGC, conforme cronograma que será apresentado posteriormente.
Conforme Art. 11, da IN 01/2019, durante a execução do PAC, os itens poderão ser redimensionados, excluídos ou incluídos novos itens, mediante justificativa. Assim, todas as demandas deverão constar neste plano.
As aquisições constantes no PMI deverão ser inseridas no PGC pelo requisitante. Entretanto, as aquisições referentes à informática, deverão ser encaminhadas à CGTI, através do e-mail cgti-camacari@ifba.edu.br, para que sejam inseridas no PGC, pois se trata de acesso específico pela área de tecnologia da informação.
A seguir o fluxo de elaboração, conforme arts. 8º, 9º e 10º da IN 01/2019:
Fluxo de Elaboração:
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal
O cronograma para elaboração do PAC foi elaborado pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, conforme quadro abaixo:
Cronograma de elaboração do PAC:
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal
*Sendo a última fase de elaboração, não apresentada no cronograma acima, a Adequação do PAC ao orçamento aprovado com período de 15 dias após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Links com os relatórios anuais:
Relatório PAC – 2020
Relatório PAC – 2021
Relatório PAC - 2022