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PAC

por Campus Camaçari publicado 20/04/2020 20h20, última modificação 01/09/2020 13h40

Plano Anual de Contratações – PAC (Campus Camaçari)

 O Plano Anual de Contratações é um documento que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no exercício corrente ou subsequente, auxiliando a administração na tomada de decisão, promovendo transparência e facilitando novas oportunidades ao mercado fornecedor para participação em processos licitatórios. O acompanhamento do PAC é realizado através do sistema PGC, do Ministério da Economia.

Assim, na planilha do sistema PCG são apresentadas todas as contratações de serviços referentes aos orçamentos aprovados para o ano de 2020, que são:

  •  Custeio (despesas de funcionamento: água, energia, vigilância, etc);
  •  Política de Assistência Estudantil (auxilio alimentação);
  •  Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE)/merenda escolar/agricultura familiar).

 

A seguir os valores dos orçamentos aprovados para o exercício de 2020, conforme apresentados na planilha do sistema PGC:

DESPESAS

VALORES APROVADOS

 ORÇAMENTOS/2020

Custeio

(despesas de funcionamento: água, energia, vigilância, etc)

R$ 1.666.457,78

Política de Assistência Estudantil

 (auxilio alimentação);

R$ 200.200,00

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE)

(merenda escolar/agricultura familiar)

R$ 41.112,00

Total

R$ 1.907.769,78

 

Considerando que o Plano Anual de Contratações refere-se à valores contratados ou à contratar, não foram inclusos os valores referentes à diárias de servidores (R$ 2.000,00), resultando em divergência entre o valor final da planilha do sistema PGC e o valor do total orçamento aprovado. Outras diferenças em centavos são decorrentes de configurações/ajustes do sistema PGC.

 Informamos que, do montante de R$ 200.200,00, indicados ao auxilio alimentação, o valor de R$ 57.200,00 está destinado (empenhado) para o contrato com a empresa Macaxeira e o restante reservado para a contratação da nova empresa para fornecimento de alimentação dos estudantes do PAAE, a qual encontra-se em processo de licitação.

Quanto ao PAC 2021, o planejamento encontra-se no sistema PGC, porém em fase de construção, a ser concluído após aprovação do orçamento do exercício de 2021 pela LOA. As contratações planejadas podem ser acessadas através deste link.