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Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade

por Thais Regina Prado Ribeiro publicado 18/09/2019 09h52, última modificação 18/09/2019 09h52

Contatos:

E-mail: contabilidade.bru@ifba.edu.br

Telefone: (77) 3441-1607

 

Servidores:

Juliano Rocha Azevedo – Técnico em Contabilidade

Leonardo Cardoso Marques – Assistente em Administração

Vanúcia de Oliveira Santos Caires – Contadora

 

Coordenadora: Vanúcia de Oliveira Santos Caires

Portaria nº 2.206 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 31/07/19 (link arquivo)

E-mail: vanucia.santos@ifba.edu.br

Currículo: (link arquivo)

 

Horário de funcionamento do Setor:

Segunda a Quinta - 7:30 às 12:00 / 13:30 às 17:30

Sexta – 7:30 às 12:30 / 13:30 às 17:30

 

Atividades desenvolvidas:

A Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFIC) é responsável pelo registro e controle da execução orçamentária, contábil e financeira do Campus, tendo como atribuições: assessorar o(a) Diretor(a) da DAP nos assuntos relacionados à coordenação; subsidiar o(a) Diretor(a) da DAP e outras unidades com informações de domínio da coordenação; coordenar as ações de execução e controle orçamentários; coordenar as ações de pagamentos e retenções de tributos; coordenar os trabalhos de contabilidade.

É composta pelos seguintes setores: Setor de Execução Orçamentária (SEORC), Setor de Execução Financeira (SEFIN) e Setor de Contabilidade (SECON).

 

O Setor de Execução Orçamentária (SEORC) tem como atribuições:

  • Assessorar as diversas unidades do Campus, prestando informações sobre todos os assuntos relacionados com a execução orçamentária;

  • Assessorar ativamente na elaboração da Proposta Orçamentária do Campus e demais instrumentos de controle orçamentários interno e respectivas alterações;

  • Executar o orçamento do Campus, emitindo, reforçando e anulando notas de empenho, sempre em consonância com as formalidades legais;

  • Controlar os limites de empenho conforme Decreto de Programação Orçamentária;

  • Executar outras atividades que, por sua natureza, lhe sejam afins ou lhe sejam atribuídas.

 

O Setor de Execução Financeira (SEFIN) tem como atribuições:

  • Assessorar as diversas unidades do Campus, prestando informações sobre todos os assuntos relacionados com a execução financeira;

  • Receber os processos de pagamento e proceder à prévia análise, considerando-se: dados do credor, dados do Campus, validade do documento fiscal, descrição do produto/serviço, tipo de empenho, fonte de recursos, elemento de despesa, valores, atestos etc.;

  • Apropriar os valores para pagamentos do Campus emitindo notas de sistemas no SIAFI;

  • Efetuar no SIAFI os pagamentos do Campus, emitindo ordens bancárias (OB) e documentos de retenção e recolhimento de tributos no SIAFI, observando as datas de vencimento e os prazos legais;

  • Realizar no SIAFI todos os procedimentos para o pagamento das diárias e passagens através das informações contidas no SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens);

  • Prestar informações aos credores e servidores sobre pagamentos e recolhimentos efetuados;

  • Imprimir o relatório de Conformidade Diária referente aos documentos registrados no dia anterior;

  • Realizar a programação financeira;

  • Executar outras atividades que, por sua natureza, lhe sejam afins ou lhe sejam atribuídas.

 

O Setor de Contabilidade (SECON), tem como atribuições:

  • Promover as análises e os registros contábeis dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial;

  • Assessorar as Diretorias do Campus na elaboração da prestação de contas mensal, anual e de convênios;

  • Registrar a conformidade contábil;

  • Acompanhar a atualização da legislação tributária federal, estadual e municipal, mantendo arquivos e orientando as unidades devidas;

  • Executar outras atividades que, por sua natureza, lhe sejam afins ou lhe sejam atribuídas.

 

Regulamentações/ Normas/ Formulários:

Instrução Normativa PROAP/IFBA 01-2011- Controles internos admin e financeiros.

Instrução Normativa PROAP/IFBA 02-2011- Concessão de ressarcimento

Instrução Normativa PROAP/IFBA 03-2011- Controles internos administrativos relativos às limitações dos servidores que atuam nas Diretorias de Orçamento e Finanças).

Decreto Nº 93.872- Unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente

Lei Complementar Nº 101- responsabilidade fiscal

Lei no 4.320- Normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço

 

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