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LEGISLAÇÕES E NORMATIVAS

por Daniel José da Costa publicado 20/12/2022 11h33, última modificação 02/01/2024 16h05

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução Normativa PROEN/PRPGI/DGP N. 01/2022 - Regulamenta os fluxos e procedimentos de afastamento de servidores(as) docentes e TAE para qualificação em programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado dentro e fora do país e dá outras providências - publicada em 20/07/2022

Instrução complementar nº 4 de 2010Esclarece e complementa as orientações para a Progressão docente

LEIS

LEI Nº 12.863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 altera a 12772

LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

OFÍCIO CIRCULAR

OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 02/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME- Uniformização de entendimentos acerca de comprovação de titulação para o pagamento da titulação para o pagamento da Gratificação de Incentivo à Qualificação ou Retribuição por Titulação

PORTARIAS

PORTARIA SCPPD DEZEMBRO 2022

PORTARIA SCPPD NOVEMBRO DE 2022

PORTARIA SCPPD  MARÇO 2022

Portaria SCPPD maio de 2023

Portaria SCPPD agosto de 2023

Portaria SCPPD dezembro de 2023

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO CONSUP/IFBA Nº 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023: Aprova a alteração no Artigo 2o e 4o da Resolução CONSUP/IFBA 37, de 23 de dezembro de 2021

RESOLUÇÃO CONSUP/IFBA Nº 69, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Flexibiliza, quando necessário, os critérios de avaliação contidos no Barema de Progressão Funcional Docente (Resolução CONSUP/IFBA n. 193, de 04 de dezembro de 2014), no período da suspensão das atividades acadêmicas presenciais e da validade das Atividades Educacionais Não Presenciais Emergenciais no âmbito do IFBA

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

RESOLUÇÃO 171  de 02 de outubro de 2014 -  Regulamento do RSC

Resolução/CONSUP Nº 193 de 04/12/2014- TABELA DE PONTOS E BAREMA 2014

Resolução/CONSUP no 32 de 17/08/2010- TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS E BAREMA 2010

NOTAS TÉCNICAS

NOTA TÉCNICA  BANCO DE PROFESSOR EQUIVALENTE - BPEq- 2016- O objetivo desta Nota Técnica é estabelecer, a partir da legislação vigente e das orientações da SETEC-MEC, as bases utilizadas para a elaboração do Banco de Professores Equivalentes do IFBA, incluindo a atribuição de número de docentes efetivos EBTT e docentes substitutos, por Campus

Maiores informações acessar: https://portal.ifba.edu.br/reitoria/orgaos-de-assessoramento/cppd/cppd