LEGISLAÇÕES E NORMATIVAS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
LEIS
OFÍCIO CIRCULAR
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 02/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME- Uniformização de entendimentos acerca de comprovação de titulação para o pagamento da titulação para o pagamento da Gratificação de Incentivo à Qualificação ou Retribuição por Titulação
PORTARIAS
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO CONSUP/IFBA Nº 69, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Flexibiliza, quando necessário, os critérios de avaliação contidos no Barema de Progressão Funcional Docente (Resolução CONSUP/IFBA n. 193, de 04 de dezembro de 2014), no período da suspensão das atividades acadêmicas presenciais e da validade das Atividades Educacionais Não Presenciais Emergenciais no âmbito do IFBA
RESOLUÇÃO 171 de 02 de outubro de 2014 - Regulamento do RSC
Resolução/CONSUP Nº 193 de 04/12/2014- TABELA DE PONTOS E BAREMA 2014
Resolução/CONSUP no 32 de 17/08/2010- TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS E BAREMA 2010
NOTAS TÉCNICAS
NOTA TÉCNICA BANCO DE PROFESSOR EQUIVALENTE - BPEq- 2016- O objetivo desta Nota Técnica é estabelecer, a partir da legislação vigente e das orientações da SETEC-MEC, as bases utilizadas para a elaboração do Banco de Professores Equivalentes do IFBA, incluindo a atribuição de número de docentes efetivos EBTT e docentes substitutos, por Campus
Maiores informações acessar: https://portal.ifba.edu.br/reitoria/orgaos-de-assessoramento/cppd/documentos