Ouvidoria
Quem Somos?
A Ouvidoria do IFBA está diretamente ligada a gestão e conta com um ouvidor.
Qual a nossa missão?
Propiciar ao cidadão um instrumento de defesa de seus direitos e um canal de comunicação com administração do IFBA.
Qual o papel da Ouvidoria?
Manter um canal de comunicação entre o cidadão e os diversos setores do IFBA , de forma a melhorar a prestação de seus serviços e assegurar mais transparência nas atividades realizadas na Instituição.
Como atua a Ouvidoria?
A mesma atuará recebendo, examinando e encaminhando às unidades administrativas as reclamações, solicitações de informação, denúncias, sugestões e elogios dos cidadãos, relativos aos serviços públicos prestados.
De que forma posso contribuir?
Manifestando-se por meio de reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios, enfim exercendo sua cidadania.
É preciso identificar-se?
Todas as manifestações devem conter os seguintes dados:
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Tipo de manifestação e conteúdo;
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Identificação do manifestante;
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Meios de contato (telefone, e-mail)
De acordo com o Enunciado CCC/CGU n°3/2017 uma apuração preliminar pode ser instaurada a partir de uma manifestação anônima para a colheita de elementos que comprovem o fato, contudo, esse procedimento investigatório preliminar não poderá ter caráter punitivo (Instrução Normativa Conjunta n°01 CRG/OGU).
Já que é obrigatória a identificação, como fica a questão do sigilo?
Será garantido o sigilo quanto a autoria da manifestação quando expressamente solicitado.
Caso seja indispensável à apuração dos fatos, o nome do manifestante será encaminhado ao setor apuratório, que ficará responsável a restringir acesso à identidade do manifestante a terceiros (Instrução Normativa Conjunta N° 01/2014 CRG/OGU).
Qual o tempo de espera para receber um retorno?
Às manifestações recebidas pela ouvidoria serão oferecidas respostas conclusivas dentro do prazo de 20 (vinte) dias, prorrogáveis , mediante justificativa, por mais 10 (dez) dias (Instrução Normativa Conjunta N° 01/2014 CRG/OGU).
Ouvidor: Marcos Antônio Bezerra Santos Filho
Nomeado ouvidor do campus Portaria 2115 de 05 de junho de 2020
Canais de Acesso:
E-mail:
ouvidoria.bar@ifba.edu.br
Sistema Eletrônico de Informações :
ouvidoria.bar
Portaria nº 1337 de 14 de abril de 2021