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Ouvidoria

por Dâmaris de Andrade Castro publicado 02/09/2019 09h07, última modificação 21/07/2021 09h44

Quem Somos?

 A Ouvidoria do IFBA está diretamente ligada a gestão e conta com um ouvidor.

 Qual a nossa missão?

 Propiciar ao cidadão um instrumento de defesa de seus direitos e um canal de comunicação com administração do IFBA.

 Qual o papel da Ouvidoria?

 Manter um canal de comunicação entre o cidadão e os diversos setores do IFBA , de forma a melhorar a prestação de seus serviços e assegurar mais transparência nas atividades realizadas na Instituição.

 Como atua a Ouvidoria?

 A mesma atuará recebendo, examinando e encaminhando às unidades administrativas as reclamações, solicitações de informação, denúncias, sugestões e elogios dos cidadãos, relativos aos serviços públicos prestados.

 De que forma posso contribuir?

 Manifestando-se por meio de reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios, enfim exercendo sua cidadania.

 É preciso identificar-se?

 Todas as manifestações devem conter os seguintes dados:

  • Tipo de manifestação e conteúdo;

  • Identificação do manifestante;

  • Meios de contato (telefone, e-mail)

De acordo com o Enunciado CCC/CGU n°3/2017 uma apuração preliminar pode ser instaurada a partir de uma manifestação anônima para a colheita de elementos que comprovem o fato, contudo, esse procedimento investigatório preliminar não poderá ter caráter punitivo (Instrução Normativa Conjunta n°01 CRG/OGU).

 Já que é obrigatória a identificação, como fica a questão do sigilo?

Será garantido o sigilo quanto a autoria da manifestação quando expressamente solicitado.

Caso seja indispensável à apuração dos fatos, o nome do manifestante será encaminhado ao setor apuratório, que ficará responsável a restringir acesso à identidade do manifestante a terceiros (Instrução Normativa Conjunta N° 01/2014 CRG/OGU).

 Qual o tempo de espera para receber um retorno?

Às manifestações recebidas pela ouvidoria serão oferecidas respostas conclusivas dentro do prazo de 20 (vinte) dias, prorrogáveis , mediante justificativa, por mais 10 (dez) dias (Instrução Normativa Conjunta N° 01/2014 CRG/OGU).

Ouvidor: Marcos Antônio Bezerra Santos Filho

Nomeado ouvidor do campus Portaria 2115 de 05 de junho de 2020

Canais de Acesso:

E-mail:

ouvidoria.bar@ifba.edu.br

 Sistema Eletrônico de Informações :

ouvidoria.bar

Portaria nº 1337 de 14 de abril de 2021