Você está aqui: Página Inicial > Portarias Gabinete > Portarias Gabinete 2026 > Comissões
conteúdo

Comissões

por Andreza de Jesus Silva publicado 04/03/2026 09h44, última modificação 04/08/2026 18h17
Portaria 1582 - Constituir comissão para a elaboração de proposta de norma jurídica que disponha sobre os procedimentos a serem observados pela comunidade institucional quanto ao uso, captação, armazenamento, divulgação e eliminação de imagens, áudios e produções acadêmicas de estudantes em atividades institucionais, internas ou externas às dependências da instituição, especialmente em ambientes digitais e redes sociais. por Andreza de Jesus Silva — última modificação 11/05/2026 11h20
Portaria 1591 - Constituir Comissão responsável por planejar, elaborar e propor campanha institucional de prevenção, divulgação e orientação sobre o uso do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA,A campanha terá como finalidade ampliar a compreensão da comunidade institucional sobre o TAC como instrumento correcional consensual, preventivo e orientador, aplicável a infrações disciplinares de menor potencial ofensivo, conforme a regulamentação vigente. As ações da Comissão deverão contemplar a definição de diretrizes conceituais, identidade comunicacional, materiais educativos, peças de divulgação e estratégias de comunicação voltadas à orientação de servidoras(es), gestoras(es) e demais integrantes da comunidade institucional, contribuindo para o fortalecimento da cultura de integridade, da prevenção de irregularidades administrativas e da adequada utilização dos instrumentos correcionais. por Andreza de Jesus Silva — última modificação 11/05/2026 11h26
Portaria 1602 - Constituir Comissão responsável pela elaboração de Plano de Ação com vistas à concepção de estrutura apta ao acolhimento de vítimas de violência no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), bem como para o estabelecimento de protocolos que instituam mecanismos de atuação coordenada entre instâncias da Ouvidoria, Correição e DPAAE, para enfrentamento de preconceito, racismo, discriminação e transfobia, incluindo violência de gênero. por Andreza de Jesus Silva — última modificação 13/05/2026 11h34
Portaria 1629 - Constituir a Equipe de Planejamento para atuar no âmbito do processo administrativo nº 23845.000625/2026-82, com a finalidade de conduzir os estudos preliminares, a elaboração do Termo de Referência e demais atividades inerentes à fase de planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas dos campi vinculados - Campo Formoso, Jaguaquara, Euclides da Cunha e Ubaitaba. por Andreza de Jesus Silva — última modificação 13/05/2026 11h44