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Instruções Normativas

por DGCOM2 — publicado 05/02/2020 19h32, última modificação 09/12/2020 14h03

Instrução Normativa 01 / Portaria 607 - Afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens.pdf — por DGCOM2 — última modificação 14/07/2020 10h50

Instrução Normativa 02 / Portaria 1931 - Estabelece os procedimentos e os fluxos operacionais de execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia de COVID-19.pdf — por DGCOM2 — última modificação 14/07/2020 10h49

Portaria 2710 - Estabelece procedimentos e cronograma para execução do Plano Anual de Contratações 2020.pdf — por DGCOM2 — última modificação 04/08/2020 17h14

Portaria 3479 – Revoga Portaria 607 Instrução Normativa n° 01 de 06 de fevereiro de 2020 e aprova Instrução Normativa n° 03 de 23 de outubro de 2020.pdf — por Ana Paula Agapito — última modificação 28/10/2020 12h08

Instrução Normativa 04 e Portaria 3973 - Institui as diretrizes em relação aos direitos autorais e proteção de imagem decorrentes das AENPEs e outras atividades em plataformas ou ambientes virtuais.pdf — por Ana Paula Agapito — última modificação 09/12/2020 14h03

Instrução Normativa 04 / Portaria 3973 - Institui as diretrizes em relação aos direitos autorais e proteção de imagem decorrentes das Atividade de Ensino não Presenciais Emergenciais (AENPEs) e outras atividades em plataformas ou ambientes virtuais de aprendizagens.

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