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Informações Classificadas

Informações Classificadas

Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E/OU DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia informa que até o momento não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011. (Data de atualização: 01/12/2021).

Importante ressaltar que o disposto acima não contempla informações sigilosas cuja proteção de sigilo já consta em normas específicas, a exemplo de informações fiscais e tributárias.

FORMULÁRIOS DE PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO E DE RECURSO REFERENTE A PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:

  • Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural: DOC | ODT  
  • Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural: DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural (Forças Armadas): DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica (Forças Armadas): DOC | ODT 

CONTATO AUTORIDADE DE MONITORAMENTO

Nome: Maria Estela Smolka Ramos
E-mail: smolka@ifba.edu.br ou gabinete@ifba.edu.br
Telefone: (71) 2102-0414