Podcast Vozes do IFBA
Confira três entrevistas esclarecedoras sobre o tratamento de denúncias sobre casos de assédio sexual envolvendo estudantes. Em conversas abertas, a chefe da Correição, Ionara Peixoto, a ouvidora do IFBA, Patrícia Seixas, e a presidente da Comissão de Ética, Andreia Ribeiro falam sobre as normas e trâmites que regem a investigação, os regramentos e ritos legais envolvidos no andamento dos processos, os canais de denúncias, as ações de acolhimento às vítimas, a estrutura institucional para fazer tal acolhimento e a necessidade de aprimorar essa estrutura no IFBA, as perspectivas de enfrentamento ao problema.
Falar sobre o tema assédio sexual não é tarefa fácil, pois envolve dor, constrangimento, insegurança, medo e, muitas vezes, a falta de compreensão de que a vítima precisa ser acolhida e não exposta ao julgamento público. O assunto é delicado, mas precisa estar nas conversas rotineiras e nos espaços de debate para que as vítimas recebam o amparo necessário e a sociedade tenha dimensão da gravidade do crime, tipificado no Código Penal brasileiro, com impactos determinantes e definitivos na vida das pessoas assediadas.
Quando o assédio sexual ocorre em ambientes de trabalho ou ensino, é fundamental que a vítima busque os caminhos institucionais para ter acolhimento do problema ou fazer a denúncia. No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, há setores em que as vítimas de assédio sexual, ou pessoas que tenham conhecimento de casos dessa natureza, podem realizar denúncias. O registro formal da denúncia é indispensável para que seja possível a apuração dos fatos e o cumprimento dos ritos legais para conclusão do processo iniciado com a formalização da denúncia.
Nessa edição, o Vozes do IFBA entrevista as servidoras responsáveis por unidades institucionais e estratégicas para acolhimento e realização de manifestações de denúncia de casos de assédio sexual no IFBA: Andreia Ribeiro, presidente da Comissão de Ética, Patrícia Passos Seixas, responsável pela Ouvidoria, e Ionara Peixoto, chefe da Correição.
CONTATOS INSTITUCIONAIS PARA DENÚNCIAS:
- Comissão de Ética: com.etica@ifba.edu.br
- Ouvidoria: ouvidoria@ifba.edu.br
- Correição: correicao@ifba.edu.br
FONTES:
- COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA (CEP): https://www.gov.br/planalto/pt-br/assuntos/etica-publica
- NASCIMENTO, Eliana Silva Nascimento. A Atuação da Comissão de Ética Setorial: estudo de caso sobre a percepção dos servidores do Instituto Federal da Bahia. 90 f Il. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional) – Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, 2014.
- https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br/ouvidorias/capacitacao/lives/SlidesdasLIVEssobretratamentodeDennciasemOuvidoria.pdf
- https://corregedorias.gov.br
EXPEDIENTE:
- Apresentação: Bárbara Souza
- Edição de conteúdo: Bárbara Souza
- Edição de áudio: Raimil Santarém
- Roteiro: Luize Meirelles
- Produção: Teresa Bahia
